Nesta semana, o Peru teve seu nono presidente em dez anos, mas o desempenho econômico do país permaneceu estável. Será preciso observar se o novo governo de esquerda, com duração prevista de apenas cinco meses, vai querer e será capaz de alterar temas fiscais e promover reformas econômicas de acordo com sua orientação. Por enquanto, o mercado reagiu com indiferença ao cenário político: o dólar não disparou, em parte graças ao trabalho eficiente do Banco Central de Reserva do Peru (BCRP), mas também devido aos sólidos fundamentos macroeconômicos do país e ao acúmulo de reservas. Também pesou o fato de que a saída do ex-presidente já era esperada pelo mercado e que o novo ciclo favorável dos preços das commodities traz confiança geral. Na bolsa de valores, não houve pânico.
O normal seria que a instabilidade política e a incerteza gerassem forte nervosismo entre os agentes econômicos — ainda mais no caso do atual governo em Lima, classificado pelo jornal El Comercio como “de esquerda radical, ideologizado e sem autocrítica”. Por ora, com um horizonte de governo limitado e um presidente que já se reuniu com o chefe do poderoso BCRP e prometeu evitar “levar o país a uma situação de experimentos econômicos”, os mercados seguem tranquilos. Passa a impressão de que podem conviver até 20 de julho com o Palácio de Governo, data da mudança de comando. O quadro lembra, em aparência, o que ocorria na Itália — mas as semelhanças são superficiais.
Incluindo Giorgia Meloni, que deu estabilidade ao país, a Itália acumulou 74 governos desde 1946, sem que isso impedisse o país de se tornar uma das dez maiores economias do mundo. A chave foi a preservação de uma tecnocracia estatal eficiente, garantia de solidez das políticas públicas, diante da qual os primeiros-ministros eram figuras circunstanciais. Somaram-se a isso uma Chefia de Estado e um Banco Central independentes, que deram estabilidade ao país. Também contribuiu um sistema econômico descentralizado, baseado em centenas de milhares de empresas familiares ágeis, criativas e adaptáveis. Por fim, ajudou muito o papel estratégico da Itália no contexto da Guerra Fria e nos anos seguintes. Ou seja, apesar do caos político, a Itália conseguiu se tornar uma economia desenvolvida, confiando em seu establishment burocrático e no dinamismo empresarial.
No Peru, o presidente acumula as funções de chefe de Estado e de governo, ao contrário da Itália, onde os cargos são distintos. O presidente do Conselho de Ministros peruano é indicado pelo mandatário e responde a ele, embora precise do voto de confiança do Congresso para atuar. Esse fato ilustra uma das várias faces da instabilidade peruana: um sistema constitucional presidencialista infiltrado pela ambição parlamentar, além de um Congresso fragmentado em 13 bancadas instáveis e um grupo de parlamentares não agrupados. Isso é possível graças a uma Lei de Organizações Políticas que reduziu as exigências para a criação de partidos. Hoje existem 43 siglas, das quais 38 estão aptas a disputar as eleições de 12 de abril deste ano.
Com algumas exceções — como o BCRP, o Ministério da Economia e Finanças, a Superintendência de Bancos, Seguros e AFP e a chancelaria de Torre Tagle — a estabilidade do aparato estatal capaz de tomar decisões relevantes é limitada, e a maioria das instituições de prestígio está concentrada na área econômica.
Para complicar a relação entre Estado e política, o cientista político peruano Carlos Escaffi explicou recentemente aos chilenos que, em seu país, “…as coisas não se impõem, constroem-se com paciência, com códigos políticos, em prazos mais longos e por meio de uma lógica relacional que antecede o próprio acordo”. Assim, qualquer mudança no Executivo frequentemente exige entrar nessa lógica de relações, que envolve desequilíbrios regionais, ambições e articulações políticas mutáveis, mobilização ambiental e social, tensões entre campo e cidade, peso de empresários e sindicatos, pressões de grupos étnicos etc.
Apesar da estabilidade das instituições econômicas e dos evidentes êxitos macroeconômicos — que permitiram baixa inflação, elevado nível de reservas e estabilidade monetária — o Peru cresceu nos últimos dez anos a uma taxa média de apenas 2,5% a 3%. O período inclui uma queda do PIB de 10,9% durante a pandemia e uma recuperação de 13,4% no ano seguinte. Ainda assim, o crescimento médio é insuficiente para reduzir a pobreza acumulada. Segundo especialistas do Banco Mundial e do Instituto Peruano de Economia (IPE), isso só seria possível com um ritmo anual de 4,5% ou mais. Evidentemente, a instabilidade e a alta rotatividade política funcionam como freio ao desenvolvimento, por melhores que sejam as instituições econômicas ou o espírito empreendedor do país.
A instabilidade — e a consequente falta de autoridade diante dos conflitos sociais — afeta o investimento produtivo. Segundo o IPE, o país tem uma das maiores carteiras de projetos paralisados do mundo, com obras de infraestrutura, energia e transporte sendo adiadas. Não é surpreendente: nesta década, o país teve 18 ministros da Economia e Finanças (sem contar o próximo); 28 ministros de Energia e Minas (média de 4,3 meses no cargo); 24 ministros de Transportes e Comunicações; e 25 chanceleres. Como planejar o longo prazo em um cenário assim?
Soma-se a isso a enorme desconfiança que hoje cerca o presidente José María Balcázar e a forma como foi eleito. Questiona-se abertamente se ele agirá com prudência ao lidar com seu mentor, o foragido Vladimir Cerrón, ou ao conceder anistia ao ex-presidente Castillo; se será capaz de conduzir com transparência o processo eleitoral que se aproxima; ou se, por meio de manobras, tentará limitar o direito de voto dos peruanos no exterior e dos militares; e ainda se cederá a pressões populistas na economia. Também se critica o mundo político volátil e sem princípios que domina o Legislativo, o oportunismo de bancadas frágeis, o personalismo predominante e a legislação que permitiu a extrema fragmentação partidária. Em suma, abre-se no Peru, nestes meses, um período de incertezas que vai muito além das palavras conciliadoras do atual mandatário.
Dependendo dos sinais que Balcázar emitir nas próximas horas — e de um processo por suposta apropriação indevida que começa a ganhar forma — não é improvável a abertura de um novo processo de vacância. Se isso ocorrer, o já frágil sistema político pode se romper, sua credibilidade cair ainda mais e a reforma constitucional tornar-se uma necessidade urgente. Nenhum país consegue suportar dez presidentes em uma década.
Em poucas semanas, se não for retido por questões internas, nosso mandatário receberá um presidente peruano de passagem pelo poder. Ele trará duas mensagens implícitas: a primeira, que é preciso avançar com urgência na reforma política pendente para evitar cair na ingovernabilidade peruana; a segunda, que, até depois de 20 de julho, os esforços devem se concentrar nos laços econômicos e comerciais bilaterais, minimizando qualquer iniciativa no campo político.
*Este texto foi veiculado originalmente no El Líbero.