Deputados, senadores, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e representantes do governo federal iniciam, nesta semana, uma série de atividades em Brasília após o recesso de Carnaval.
A agenda inclui votações no Congresso, definição de cargos importantes, julgamentos tributários e discussões sobre temas econômicos e eleitorais.
O objetivo, é dar andamento a propostas que estavam paradas e avançar em negociações políticas. Nosso colunista, Cristiano Noronha, traz os destaques sobre os assuntos.
Acordos e projetos voltam ao centro do debate
Entre os temas previstos para análise está o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia. A proposta deve ser apreciada primeiro pela representação brasileira no Parlamento do Mercosul, colegiado formado por deputados e senadores que acompanha assuntos do bloco.
Depois dessa etapa, o texto segue para avaliação no plenário da Câmara. Outro projeto que pode avançar é o chamado PL Antifacção. Caso aprovado pelos parlamentares, o texto ainda precisará passar pela etapa de sanção presidencial.
Disputa por vaga no Tribunal de Contas
A substituição de um ministro que deixa o Tribunal de Contas da União (TCU) nesta semana também gera articulações entre partidos.
O governo federal apoia um nome ligado ao PT, Odair Cunha, mas outros parlamentares disputam a indicação, o que mantém as negociações abertas dentro do Congresso.
Além disso, a proposta que discute o fim da escala de trabalho 6×1 deve avançar na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
A definição do relator é esperada para os próximos dias, etapa que antecede a criação de uma comissão especial para aprofundar o debate.
Senado avalia requerimentos e define sabatina
No Senado, uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) voltada ao combate ao crime organizado pode analisar pedidos para convidar ministros do Supremo Tribunal Federal a prestar esclarecimentos sobre um caso envolvendo o Banco Master.
Também há expectativa sobre a definição da data de sabatina de um indicado ao STF, que pode ocorrer ao longo do mês de março.
Supremo julga temas tributários e econômicos
No Judiciário, o Supremo Tribunal Federal tem sessões presenciais previstas para quarta e quinta-feira com análise de ações ligadas a tributos federais, incluindo discussões sobre a composição da base de cálculo do PIS e da Cofins.
Também está na pauta uma decisão relacionada ao pagamento de indenizações a servidores públicos que ultrapassem o teto constitucional.
Paralelamente, o plenário virtual começa a julgar, a partir de sexta-feira, uma ação que trata da desoneração da folha de pagamento de setores da economia e de municípios. O julgamento deve seguir até o início de março.
Pesquisas e movimentações eleitorais entram na agenda
Duas pesquisas sobre a sucessão presidencial estão previstas para divulgação ao longo da semana, uma na quarta-feira e outra na sexta.
Ao mesmo tempo, lideranças políticas devem se reunir para tratar de estratégias eleitorais, incluindo alianças e formação de palanques regionais.
No fim de semana, grupos de oposição convocaram uma manifestação com críticas ao governo federal e a integrantes do Supremo, tema que também aparece nas discussões políticas recentes.