Um vídeo publicado no Instagram pelo colunista do O Brasilianista, Ricardo Cappelli repercutiu a decisão da Justiça do Distrito Federal que suspendeu o uso de bens públicos em uma operação destinada a reforçar o capital do Banco de Brasília (BRB).
Na gravação, Cappelli afirma que a liminar impede que terrenos pertencentes ao governo local sejam utilizados em uma estratégia para cobrir prejuízos ligados à crise enfrentada pela instituição financeira.
A decisão judicial interrompe temporariamente um plano que permitiria ao governo transferir ativos imobiliários para o banco como forma de fortalecer seu patrimônio e garantir liquidez.
Liminar suspende plano de transferência de imóveis ao banco
De acordo com o G1, a decisão foi concedida pela 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, que determinou a suspensão do uso de terrenos públicos como garantia em operações destinadas a capitalizar o BRB.
O plano havia sido autorizado por legislação sancionada pelo governo local, permitindo que imóveis pertencentes ao Distrito Federal fossem utilizados em diferentes operações financeiras envolvendo o banco estatal.
Entre as alternativas previstas estavam a transferência direta dos bens para o patrimônio da instituição, a criação de garantias para operações de crédito ou a venda dos ativos para levantar recursos.
O objetivo dessas medidas seria viabilizar uma captação de até R$ 6,6 bilhões no mercado financeiro para reforçar a estrutura de capital do banco.
O magistrado responsável pela decisão considerou que a operação carecia de justificativas claras sobre o interesse público envolvido na transferência dos imóveis.
Operações financeiras do banco ampliaram necessidade de capital
Como divulgado pelo portal OGlobo, a necessidade de reforço patrimonial do BRB está relacionada a operações envolvendo carteiras de crédito adquiridas do Banco Master.
Esses ativos somaram aproximadamente R$ 12,2 bilhões e passaram a exigir provisões contábeis elevadas devido ao risco de perdas financeiras.
Diante desse cenário, a administração do banco avalia a necessidade de reservar cerca de R$ 8,8 bilhões para absorver possíveis prejuízos decorrentes dessas operações.
O impacto nos resultados financeiros levou o controlador da instituição, o governo do Distrito Federal a buscar soluções para fortalecer o balanço do banco e atender exigências regulatórias.
Entre as alternativas analisadas estavam a criação de fundos estruturados, a venda de ativos e a captação de recursos no mercado financeiro.
Emissão de ações e novas captações entram no radar do mercado
Ainda segundo o G1, outra estratégia discutida pela administração do banco envolve a emissão de novos papéis para investidores.
O plano prevê a possibilidade de lançar até 1,67 bilhão de ações ordinárias, ampliando a participação de acionistas no capital da instituição.
Caso a operação seja concluída no volume máximo previsto, o capital social do banco poderia passar de R$ 2,34 bilhões para aproximadamente R$ 11,2 bilhões.
Essa alternativa busca atrair investidores interessados em participar do processo de reestruturação financeira da instituição.
Além disso, o governo distrital também avalia recorrer a operações de crédito com instituições financeiras ou ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC) para obter recursos adicionais.
Quem é Ricardo Cappelli?
Ricardo Cappelli, autor do vídeo que repercutiu a decisão judicial, é jornalista e especialista em administração pública pela Fundação Getulio Vargas.
Com 25 anos de experiência no setor público, ocupou cargos de direção em diferentes esferas de governo.
Ao longo da carreira, foi secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, interventor federal na segurança pública do Distrito Federal e ministro interino do Gabinete de Segurança Institucional.
Atualmente, Cappelli preside a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e também atua como colunista, acompanhando temas ligados à economia pública, governança institucional e desenvolvimento econômico.