O aumento dos preços dos combustíveis se junta às demais preocupações do Ministério da Fazenda, como o alto nível da dívida pública e o cumprimento das metas fiscais. Em meio a um cenário economicamente cada vez mais desafiador, o órgão busca aprovar novos impostos na tentativa de reforçar a arrecadação, medida que enfrenta forte resistência no Congresso Nacional segundo especialistas.
Ao O Brasilianista, o economista e sócio diretor da OpenInvest, César Bergo, afirma que a principal pauta em destaque no Ministério da Fazenda é a regulamentação da Reforma Tributária, que constrói um novo modelo de tributação sobre o consumo. Com a mudança, o poder público espera que em 15 anos seja alcançado um ganho adicional de pelo menos 10 pontos percentuais no Produto Interno Bruto (PIB).
A preocupação com a Reforma Tributária reforça a meta do órgão em relação à arrecadação. Para alcançar a meta fiscal de superávit de R$ 34,3 bilhões em 2026, definida pela Lei Orçamentária, o ministério espera aprovar também a medida do devedor contumaz e a cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre criptoativos.
“Obviamente toda vez que se faz uma concessão, ou seja, uma dispensa de cobrança, você tem que criar imposto para compensar. Então, essa é a grande preocupação hoje do Ministério da Fazenda com relação ao equilíbrio fiscal, em buscar o cumprimento das metas no arcabouço fiscal”, afirma César Bergo.
O economista Newton Marques acrescenta que outras pautas importantes do Ministério da Fazenda incluem a atuação junto á agência reguladora na supervisão de bancos, bolsas e corretoras para garantir a estabilidade financeira e proteção de investidores, assim como a questão digital, que envolve a regulamentação das plataformas digitais.
Estimular a indústria
A desaceleração da indústria também faz parte de uma das preocupações do Ministério da Fazenda. Segundo informações do O Brasilianista, em 2024, a taxa de inovação das empresas industriais com 100 ou mais pessoas ocupadas no Brasil foi de 64,4%, o que representa a terceira queda consecutiva e a menor taxa desde 2021.
De acordo com César Bergo, o órgão federal vem formulando medidas estruturantes para estimular a indústria utilizando o Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES). Além disso, um dos temas em questão para o Ministério da Fazenda neste ano é a pauta da transição ecológica, que visa à bioeconomia.
Isenção do Imposto de Renda
Em relação às medidas recentes do ministério, o economista enxerga como destaque a aprovação da isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000. A proposta, sancionada em 2025 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece um desconto também para contribuintes que recebem entre R$ 5 mil e R$ 7.350 por mês.
“Eu acredito que entre as medidas recentes do Ministério da Fazenda, que tem maior impacto na economia é a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000, isso vai incentivar o consumo e de qualquer forma também o crescimento econômico”, afirma César Bergo.
Medidas pontuais
O aumento do preço do diesel acendeu o alerta sobre uma possível greve dos caminhoneiros, que pode gerar uma série de impactos para o poder público. De acordo com o economista Newton Marques, a prioridade do ministério da Fazenda agora é principalmente apagar o incêndio em torno da alta dos combustíveis influenciada pelo conflito no Oriente Médio, como a proposta de isentar provisoriamente o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Segundo especialistas, o combustível sempre será uma prioridade, pois está no início das cadeias produtivas e pode pressionar não apenas o transporte urbano, mas também o aéreo, rodoviário e os fretes, além de afetar a geração de energia, já que termoelétricas dependem do diesel. Entretanto, as tentativas de diminuir os preços podem sofrer resistência.
“Sobre novas mudanças em impostos nos próximos meses, há uma percepção de que uma máxima deste governo é querer aumentar impostos, mas isso pode enfrentar problemas no Congresso. O Congresso, de fato, não quer aumento de impostos e sempre busca uma alternativa”, afirma o economista César Bergo.