Na última quarta-feira (01), o governo federal lançou o Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio), junto aos ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), do Meio Ambiente (MMA) e da Fazenda (MF) e outros participantes da Comissão Nacional de Bioeconomia.
A ideia da iniciativa é promover a sociobioeconomia no Brasil como estratégia de desenvolvimento econômico, social e ambiental inclusivo, baseado no uso sustentável da biodiversidade nativa e valorização de comunidades tradicionais, segundo detalhes do MDIC.
Durante o evento em Brasília o vice-presidente, Geraldo Alckmin, destacou a importância da bioeconomia para o eixo sustentabilidade da Nova Indústria Brasil (NIB). Ele disse que está sendo construído um novo modelo de desenvolvimento para o país que vai juntar crescimento econômico à responsabilidade ambiental.
Isso inclui a redução das emissões de gases de efeito estufa, com foco no combate ao desmatamento, e o avanço de uma agenda de desenvolvimento sustentável. Para Marina Silva, ministra do Meio Ambiente (MMA), essa é uma mudança estrutural que vai ser usada a favor da paz, já que os biocombustíveis se apresentam como alternativa em um contexto de conflitos no mundo.
A bioeconomia está sendo construída com a participação do presidente Lula, extrativistas, povos indígenas, indústria de cosméticos e com o setor farmacêutico. Na cerimônia de lançamento também estiveram o assessor especial do MF, Rafael Dubeux, e a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello.
Sob a tutela da Comissão Nacional de Bioeconomia, contando com a colaboração de 16 pastas ministeriais e aportes da sociedade civil e do setor privado, o Plano compõe o conjunto normativo que sistematiza a estratégia de crescimento sustentável do país.
Ele se anexa a programas como o Plano de Transformação Ecológica, o Plano Clima, a Taxonomia Sustentável Brasileira, a Estratégia Nacional de Descarbonização Industrial e a Nova Indústria Brasil.
Coordenação do plano
Sob a coordenação do MDIC, o PNDBio estabelece três frentes para o pilar da bioindustrialização competitiva, sendo elas:
- Saúde e bem-estar: fomentar a inovação e ampliar o potencial produtivo interno de matérias-primas e itens biológicos;
- Uso pleno da biomassa: converter descartes e subprodutos vindos do campo e da coleta extrativista em bioprodutos de elevada sofisticação;
- Bioquímica de renováveis: Promover a troca gradual de bases fósseis por recursos renováveis nas cadeias de química e combustíveis do Brasil.
Julia Cruz, secretária de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria (SEV/MDIC), explica que a iniciativa deve conseguir equilibrar a guarda da natureza com o progresso social dos povos que habitam as áreas florestais.
Fundo Amazônia
O governo também comunicou o repasse de R$ 350 milhões do Fundo Amazônia para sustentar ações de sociobioeconomia e tecnologia na Amazônia Legal, priorizando o acesso produtivo, o suporte a cooperativas e o avanço científico.
As medidas devem alcançar diretamente mais de 5 mil núcleos familiares e no mínimo 60 cooperativas.
Além disso, serão financiados projetos de ciência, tecnologia e inovação (CT&I) que mobilizam cerca de 60 Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs), com pelo menos 32 delas sediadas no território amazônico.