A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) obrigou a Havan a indenizar em R$ 100 mil uma operadora de caixa que sofreu racismo recreativo. A decisão aumentou o valor da indenização definida em primeira e segunda instâncias — R$ 30 mil e R$ 50 mil, respectivamente.
A funcionária afirmou na ação que sofria ofensas do superior hierárquico no ambiente de trabalho em São José, Santa Catarina (SC). Segundo a autora do processo, o chefe utilizava expressões que remetiam ao período da escravidão, além de instrumentos de punição física.
Numa ocasião, disse a funcionária à Justiça, o gestor exibiu a fotografia de uma mulher negra escravizada diante de outros empregados para compará-la à operadora. Houve também menções depreciativas ao cabelo da trabalhadora.
A defesa da empresa negou a ocorrência de injúria ou tratamento discriminatório. Afirmou ainda ter pessoas negras em seu quadro de funcionários e certificação sobre a qualidade do ambiente de trabalho. Mas o TST entendeu que as condutas narradas pela funcionária configuram assédio e racismo. A decisão foi unânime.