Café Amargo
Exceto o STF
Nomeação de ministra para o Tribunal Superior do Trabalho mostra que Lula só não indicou mulheres para o Supremo Tribunal Federal
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#Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Justiça
TST: funcionário não deve devolver valores pagos por erro administrativo da empregadora
Decisão da Terceira Turma da Corte fundamenta-se na boa-fé da trabalhadora e na natureza alimentar das parcelas recebidas
Justiça
TST: Siderúrgica indenizará técnico após acidente de trabalho
Oitava Turma da Corte confirmou condenação por danos morais, estéticos e pagamento de pensão mensal a trabalhador com invalidez permanente
Justiça
TST condena Eletrobras a indenizar gerentes por ofensas de ex-presidente
Decisão fixa reparação individual e coletiva após executivo utilizar termos depreciativos durante reunião com representantes sindicais
Justiça
Trabalhador que sofreu queimaduras em canavial receberá indenização
Justiça do Trabalho estabeleceu o pagamento de danos morais e estéticos após empregado ser atingido por fogo durante o trajeto para a frente...
Justiça
TST: cargo de confiança não torna testemunha suspeita em processo trabalhista
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais entendeu que o exercício de funções gerenciais não configura interesse direto no resulta...
Justiça
TST condena empresa por uso indevido de registro de engenheira em laudos
Profissional constatou que seu nome constava em mais de 360 documentos elaborados por outros funcionários da companhia
Justiça
Empresa indenizará funcionário demitido logo após deixar emprego anterior
Rescisão ocorreu na mesma data em que o profissional pediu demissão do emprego anterior
Justiça
TST reconhece natureza salarial de previdência privada paga ‘por fora’ a executivo
Decisão restabeleceu o entendimento de que tais parcelas integram o cálculo de verbas trabalhistas, como férias, décimo terceiro salário e F...
Justiça
TST condena Havan por racismo recreativo
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho obrigou a empresa a pagar R$ 100 mil a uma operadora de caixa
Justiça
TST suspende penhora de benefício assistencial de idosa para pagamento de dívida trabalhista
Decisão foi tomada por unanimidade, calcada na preservação do mínimo existencial e da dignidade
Justiça
TST reconhece estabilidade de gestante em contrato temporário de trabalho
Com a decisão, a Corte revisou jurisprudência aplicada desde 2019
Entrevistas
Tribunais e Varas do Trabalho devem respeitar jurisprudência do TST, diz ministro
Análise foi feita por Alexandre Ramos, do Tribunal Superior do Trabalho, em entrevista exclusiva a O Brasilianista
Justiça
TST deduz de indenização trabalhista valores pagos em acordo cível
Reparação foi paga a um motorista vítima de um acidente causado por um caminhoneiro que trafegava na contramão
Justiça
TST anula retenção de passaporte de sócia incluída em empresa na infância
Registro no quadro societário foi feito pelo pai da mulher, quando ela tinha cinco anos de idade
Justiça
BB devolverá em dobro valores descontados de funcionária
Decisão foi tomada pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho
Justiça
TST: Exposição a agentes biológicos garante adicional de insalubridade em grau máximo
Tribunal entendeu que contexto do trabalho dispensa limites de tolerância para a configuração do benefício
Justiça
TST valida redução de intervalo para refeição de metroviários de São Paulo
Decisão negou pedido de pagamento de uma hora extra diária pelo descumprimento do tempo mínimo previsto na CLT