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Política

Agenda do Dia: Lula sanciona lei das doulas, CPI ouve Galípolo e STF julga eleições no RJ

Presidente participa de atos no Planalto enquanto Congresso avança em pautas trabalhistas

Agenda do Dia: Lula sanciona lei das doulas, CPI ouve Galípolo e STF julga eleições no RJ

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concede entrevista às 9h ao ICL, em Brasília. O compromisso ocorre no Palácio do Planalto e abre a agenda pública do chefe do Executivo.

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A entrevista faz parte da rotina de comunicação do governo federal e ocorre em um momento de debates sobre temas econômicos, sociais e políticos no país.

Evento com prefeitos em São Paulo

Às 11h30, o senador Flávio Bolsonaro participa do 68º Congresso Estadual de Municípios, realizado em São Paulo.

O evento reúne prefeitos, vereadores e gestores públicos de diversas regiões, com foco em temas ligados à administração municipal e à execução de políticas públicas locais.

A programação inclui debates, reuniões e apresentações sobre desafios enfrentados pelos municípios, além de articulações políticas entre lideranças regionais.

Reunião jurídica no início da tarde

Às 14h40, Lula recebe o secretário especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Marcelo Weick, no Palácio do Planalto.

O encontro integra a agenda interna do Executivo e envolve discussões sobre temas legislativos e jurídicos em tramitação no governo federal.

A reunião ocorre pouco antes de uma cerimônia oficial prevista para a sequência da programação presidencial no mesmo local.

Sanção de projeto na área da saúde

Às 15h, o presidente sanciona o Projeto de Lei nº 3.946/2021, que regulamenta a profissão de doula no país.

A cerimônia conta com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e trata da formalização da atuação dessas profissionais no sistema de saúde.

A proposta estabelece diretrizes para o exercício da atividade e insere o tema no conjunto de políticas públicas voltadas ao atendimento de gestantes.

Votação sobre piso da assistência social

Ao longo do dia, a Câmara dos Deputados pode votar uma proposta de emenda à Constituição que estabelece um piso salarial nacional para profissionais da assistência social (PL 5874/2023).

A medida está em análise no plenário e envolve discussões sobre impacto fiscal, financiamento das políticas públicas e organização das carreiras do setor.

A tramitação depende de articulação entre lideranças partidárias para inclusão efetiva na pauta de votação.

Relatório sobre trabalho por aplicativo

Na Comissão Especial, o deputado Augusto Coutinho apresenta parecer sobre o projeto que regulamenta o trabalho por aplicativo (PLP 152/2025).

O texto trata da relação entre trabalhadores e plataformas digitais, incluindo regras sobre vínculo, remuneração e proteção social.

A proposta é discutida em meio a negociações entre representantes do setor, trabalhadores e parlamentares.

Debate sobre jornada no setor de turismo

A Comissão de Turismo da Câmara realiza audiência pública para discutir os impactos do fim da escala de trabalho 6×1.

Participam representantes do Poder Executivo e entidades ligadas ao setor turístico, que apresentam avaliações sobre mudanças na jornada de trabalho.

O debate inclui questões relacionadas à operação das empresas, organização das equipes e funcionamento das atividades econômicas.

Depoimentos no Senado sobre sistema financeiro

A CPI do Crime Organizado ouve o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e o ex-presidente da instituição, Roberto Campos Neto.

As oitivas ocorrem no Senado e tratam de temas ligados ao funcionamento do sistema financeiro e a investigações conduzidas pela comissão.

Os depoimentos fazem parte da coleta de informações para apuração de possíveis irregularidades.

Julgamentos eleitorais e infraestrutura no STF

O Supremo Tribunal Federal analisa processos sobre a realização de novas eleições para o governo do Rio de Janeiro.

A Corte também retoma o julgamento sobre a alteração dos limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, tema relacionado à implantação da ferrovia Ferrogrão.

Outro item na pauta envolve a análise da Lei Ferrari, que regula as relações comerciais entre montadoras e concessionárias de veículos no Brasil.

Divulgação de dados econômicos e pesquisa

A Confederação Nacional da Indústria divulga indicadores sobre o desempenho do setor produtivo ao longo do dia.

Os dados apresentam informações sobre atividade econômica, produção industrial e nível de confiança empresarial.

Também está prevista a divulgação de pesquisa Boas Ideias/Canal Meio sobre a sucessão presidencial, com dados sobre preferências eleitorais.

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