A tarifa da energia gerada pela Usina de Itaipu deve ser reduzida a partir de 2027, segundo o diretor-geral brasileiro da binacional, Enio Verri.
A mudança está sendo discutida nas negociações entre Brasil e Paraguai sobre a revisão do Anexo C do tratado, que regula os custos e a comercialização da eletricidade.
Atualmente, a estrutura envolve valores como US$ 19,28 por quilowatt/mês no custo de serviço e US$ 17,66 na tarifa aplicada ao mercado brasileiro.
Como informou a Agência Brasil, a expectativa é que o novo modelo considere apenas os custos operacionais da usina, o que pode reduzir o valor para uma faixa entre US$ 10 e US$ 12 por quilowatt/mês.
A definição final depende do andamento das negociações bilaterais e deve ser anunciada até o fim deste ano.
Proposta no Senado busca limitar valor da energia
A revisão ocorre porque o tratado original, firmado em 1973, previa reavaliação das bases financeiras após 50 anos.
Esse processo envolve interesses distintos, já que o Brasil busca energia mais barata enquanto o Paraguai tenta ampliar receitas com a venda de sua cota.
Além das negociações internacionais, há iniciativas no Brasil para estabelecer um teto no preço da energia de Itaipu destinada ao mercado nacional.
Como divulgado pelo O Brasilianista, um projeto aprovado na Comissão de Infraestrutura do Senado prevê limitar a tarifa a US$ 12 por quilowatt para as distribuidoras brasileiras.
A proposta tem como objetivo garantir que a redução de custos seja repassada ao consumidor final. O texto estabelece que o valor terá correção anual com base na inflação dos Estados Unidos, além de permitir revisões apenas em situações específicas relacionadas à operação ou segurança da usina.
A medida não altera o tratado internacional, mas regula a forma como a energia é revendida no Brasil, criando um mecanismo de controle para evitar aumentos considerados excessivos.
Diferenças entre os interesses de Brasil e Paraguai
As negociações entre os dois países envolvem divergências sobre o valor da tarifa e o uso da energia gerada.
A produção da usina é dividida igualmente entre Brasil e Paraguai, mas o país vizinho não consome toda a sua parte e busca vender o excedente por valores mais altos para financiar projetos de desenvolvimento.
O Brasil tem interesse em reduzir o custo para beneficiar consumidores e setores produtivos, já que Itaipu responde por cerca de 8% da energia consumida no país.
Uma das possibilidades em discussão é permitir que a energia paraguaia seja comercializada diretamente no mercado livre brasileiro, o que pode alterar a dinâmica atual de venda.
Estrutura atual e mudanças previstas no sistema
A tarifa aplicada atualmente resulta de acordos temporários e mecanismos de compensação que buscam manter o custo mais baixo para o consumidor.
Parte da diferença entre o custo real e o valor cobrado é coberta por aportes da própria Itaipu, como ocorreu com um repasse de US$ 285 milhões para garantir modicidade tarifária.
Esse modelo está em vigor até dezembro, quando um novo formato deverá ser definido com base nas negociações em andamento.
A energia produzida pela usina é comercializada no Brasil pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar), que repassa o custo às distribuidoras.
Impactos esperados
A redução da tarifa pode influenciar diretamente o custo da energia para diferentes segmentos da economia.
O objetivo das propostas em discussão é garantir que o fim da dívida da usina, quitada em 2023, resulte em preços mais baixos para os consumidores.
Parlamentares defendem que o controle tarifário é necessário para evitar despesas que não estejam diretamente ligadas à produção de energia e que possam elevar o custo final.
A proposta também busca aumentar a previsibilidade no setor elétrico, ao estabelecer regras claras para reajustes e limites de cobrança.
Modernização da usina
Paralelamente às negociações tarifárias, Itaipu passa por um processo de atualização tecnológica que pode influenciar sua capacidade de geração.
O plano de modernização começou em 2022, com previsão de investimentos de cerca de US$ 900 milhões até 2035. As mudanças incluem atualização de sistemas eletrônicos e melhorias no controle operacional.
Há estudos para aumentar a eficiência das unidades geradoras e até ampliar a produção, o que pode impactar a oferta de energia no futuro.