A rejeição do Senado à indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) é recheada de detalhes. Na manhã de quinta-feira (29), Messias recebeu um afetuoso abraço do deputado federal Sóstenas Cavalcante enquanto era sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça.
Na noite do mesmo dia, Sóstenes, um dos líderes da bancada evangélica no Congresso, comemorava a votação no plenário do Senado que enterrou o sonho de Messias em ser ministro do Supremo Tribunal Federal.
Os evangélicos, juntamente com a base do governo Lula, eram um dos grupos com os quais o Advogado-Geral da União (AGU) mais contava para convencer senadores a aprová-lo para o Supremo Tribunal Federal.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União), não disfarçou o tom acelerado na voz ao anunciar a rejeição à indicação de Messias no plenário da Casa. Alcolumbre resistiu à indicação do advogado-geral da União desde o início.
Davi Alcolumbre nunca escondeu sua preferência por Rodrigo Pacheco — outro congressista que abraçou Messias. A resistência de Alcolumbre foi tamanha que Lula anunciou a indicação de Messias no fim de 2025, mas só a oficializou no começo deste mês.
Os meses entre a fala e o ato oficial foram usados para arregimentar votos no Senado. Mas não adiantou, e Alcolumbre fez questão de garantir ao pedir, às vésperas da votação do nome de Messias no plenário, que os senadores rejeitassem a indicação.
Se não tem impeachment, vai de rejeição
A recusa ao nome de Messias pelo Senado passa diversas mensagens. Uma delas é que a Casa não fará quaisquer vontades do Executivo, mesmo sendo um terreno muito menos hostil a Lula do que a Câmara dos Deputados.
Outra mensagem com a recusa tem como destinatário o Supremo Tribunal Federal. A votação em plenário mostrou que há muitos votos no Senado contrários a pautas relacionadas ao STF.
Os 42 senadores que disseram não a Messias representam uma maioria simples no Senado que, mesmo sem quórum para aprovar a abertura de um processo de impeachment contra um ministro do STF, pode incomodar bastante.
Em dezembro do ano passado, Gilmar Mendes decidiu que a abertura de um processo de impeachment contra um ministro do STF depende da aprovação de dois terços dos 81 senadores — mesma regra vigente para afastar um presidente da República.
Antes da decisão de Gilmar Mendes, os votos de 21 senadores garantiriam a abertura do processo de impeachment contra um integrante do STF. Messias até pediu que o ministro reconsiderasse, mas Gilmar respondeu que não havia o que reconsiderar e que o AGU deveria ter se manifestado antes.
A única reconsideração de Gilmar Mendes na decisão foi posterior à recusa ao pedido de Messias. O ministro havia definido que apenas o procurador-geral da República poderia pedir o impeachment de um integrante do STF, mas voltou a permitir que qualquer cidadão o fizesse após ser bastante criticado.
Um dos críticos foi Davi Alcolumbre, que acusou Gilmar Mendes de invadir a competência do Senado sobre a revisão da Lei do Impeachment. A crítica de Alcolumbre somou-se a de diversos outros congressistas que acusam o STF de legislar.
Promessas
A suposta invasão da competência legislativa pelo STF foi citada por de Messias durante a sabatina na CCJ do Senado. O então candidato ao Supremo prometeu autocontenção como ministro. A promessa foi seguida por outras relacionadas à demarcação de terras, respeito à legislação, inclusive a do aborto.
Ao longo da sabatina, Messias disse tudo o que os senadores gostariam de ouvir. As poucas respostas incômodas que não teve como escapar envolveram as ações da Advocacia-Geral da União contra os invasores do Palácio do Planalto no 8 de Janeiro.
Messias também contou com muita ajuda da base aliada. Os senadores próximos ao governo Lula blindaram Jorge Messias ao longo de toda a sabatina, que terminou com a aprovação com 16 votos a favor e 11 contrários.
O resultado na CCJ já indicava uma votação apertada no plenário, que terminou entre o silêncio de Otto Alencar (PSD), presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado e aliado de Lula, e a risada sem graça do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), após uma conversa ao pé do ouvido com Alcolumbre.
Master e INSS
Também não é possível desconsiderar da rejeição de Messias no Senado o peso das investigações sobre o Banco Master e os descontos ilegais em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. Mesmo com os dois casos tramitando no STF, com André Mendonça como relator, a Polícia Federal (PF) que cuida das apurações é gerida pelo governo Lula.
Muitos aliados de líderes do Centrão estão enrolados nas duas investigações, que também afetam apoiadores do governo. Porém, a maior parte das informações publicadas pela imprensa não focam tanto no PT e nos partidos da base.
Essa diferença é considerada por muitos congressistas como vazamento seletivo usado pelo governo como arma poucos meses antes da eleição. Tanto o Caso Master quanto o roubo de benefícios pagos pelo INSS têm muito potencial eleitoral, pois são cada vez mais conhecidos pela população.
Se a investigação envolvendo o INSS afeta diretamente a população, os rombos do banco Master ficaram conhecidos pelo investimento milionário dos envolvidos em comunicação, para tentar garantir a sobrevivência do banco de Daniel Vorcaro.