Nesta terça-feira (05), o relator da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PL 2780/24), deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), concedeu entrevista para o Painel Eletrônico, da Rádio Câmara, e afirmou que trabalha com o objetivo de conseguir a aprovação da proposta no Plenário da Câmara dos Deputados ainda nesta semana.
Além disso, o parlamentar ainda citou os cinco principais objetivos do relatório apresentado por ele na última segunda-feira (04). De acordo com o mesmo, o texto busca evitar que o Brasil seja apenas mais um exportador de commodities minerais. As informações são da Agência Câmara de Notícias.
Cinco objetivos principais
De acordo com o relator, esses são os principais objetivos do relatório do PL das terras raras:
- Prever um diálogo com as comunidades sobre os cuidados sociais e ambientais;
- Agregar mais valor aos minerais, com processamento e transformação feitos no Brasil;
- Formar profissionais para toda a cadeia;
- Estimular a inovação e a tecnologia, com a adição de uma taxa para financiar um fundo garantidor da atividade mineral;
- Reforçar a soberania do país sobre os recursos do subsolo.
Incentivos fiscais
Foi reforçado pelo parlamentar, ainda, que o texto cria uma cadeia de incentivos fiscais, aumentados de acordo com a agregação de valor destinados a exploração dos recursos. O Brasil tem a segunda maior reserva mundial de terras raras, com 23% das conhecidas pelo mundo localizadas no país. A China, por sua vez, é a maior produtora mundial e detém 43% das reservas conhecidas.
Ainda durante a entrevista, Jardim falou sobre o atual cenário internacional e a corrida por ativos minerais no Brasil. Um dos assuntos mencionados foi sobre a compra da empresa mineradora de terras raras chamada Serra Verde, em Goiás, realizada por uma empresa dos Estados Unidos e mais outras aquisições de empresas localizadas na Austrália e China. Para o parlamentar, o relatório cria instrumentos de controle, como um conselho que visa a autorização das vendas e mudança do controle acionário.
“Queremos que venham [estrangeiros] com recursos e com tecnologia. Mas nós teremos, a partir do projeto aprovado, instrumentos de controle. Vamos constituir um conselho, que terá de autorizar essas vendas, quando tiver controle acionário que muda”, afirmou o relator.
Importância das terras raras e sua disputa
Como noticiado anteriormente pelo O Brasilianista, as terras raras são elementos essenciais para os setores estratégicos, sendo muito utilizados nas áreas de defesa, transição energética e tecnologia. Porém, não existem muitos fornecedores desses materiais ao redor do mundo. Isso faz com que o Brasil esteja em uma posição estratégica.
Elas fazem parte de um conjunto de 17 elementos químicos que são essenciais para a fabricação de baterias de carros elétricos, turbinas eólicas, chips, smartphones, equipamentos médicos, armamentos, foguetes e semicondutores. O Brasil, por sua vez, possui grandes reservas de elementos muito disputados, como é o caso do nióbio, o urânio, o grafite, o lítio, o cobalto e o cobre.