Política
Comissão aprova proposta de reajuste anual do limite de faturamento do MEI; veja detalhes
Os novos valores serão aplicados todo o início de ano, já no dia 1º de janeiro
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#Projeto de Lei
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Política
Por que há tanto interesse em terras raras?
Minerais usados em tecnologia e energia limpa ampliam peso nacional no mercado externo
Política
Relator do PL sobre terras raras lista cinco objetivos da proposta
O deputado Arnaldo Jardim, relator do PL deu mais detalhes sobre o projeto
Política
Leitura e votação do relatório sobre minerais críticos estão previstas nesta terça-feira (05) na Câmara
O projeto tem como objetivo criar um fundo garantidor da atividade mineral, com uma capacidade de até R$ 5 bilhões
Política
Redução das penas pelos atos de 8 de janeiro terá que passar pelo STF
O STF será responsável por remanejar o tempo de punição dos réus
Política
Por que PL da Dosimetria voltou para Congresso Nacional se eles já aprovaram projeto?
Deputados e senadores analisam o veto de Lula nesta quinta-feira (30)
Política
Projeto destinado a limitar preço de combustíveis é analisado pela CI nesta terça-feira (28)
Propostas que visam conter o aumento de tarifa da conta de energia elétrica também serão votadas
Política
CCJ da Câmara analisa relatório referente ao fim da escala 6×1 nesta quarta-feira (22); saiba mais
Além da tramitação das PECs, foi enviado um projeto de lei pelo governo do presidente Lula sobre o mesmo assunto
Economia
Cartão de débito para conta-salário? Novo PL quer aplicar mudanças às instituições financeiras
A proposta quer diminuir as dívidas dos brasileiros e tornar o uso do dinheiro mais seguro
Política
Câmara aprova projeto que amplia acesso da ANP a dados de distribuidoras de combustíveis
Os registros darão detalhes sobre os preços dos derivados de petróleo e gás natural aplicados no país
Política
Quais os projetos que propõem o fim da escala 6×1 no Brasil?
O governo apresentou recentemente projeto de lei em regime de urgência para acelerar a aprovação da pauta no país
Política
PL no Senado propõe mudar avaliação das concessões de assentamentos de reforma agrária; entenda
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) é autor do projeto
Economia
Conselho Digital defende cautela em PL de regulação concorrencial das big techs
A concorrência no setor de tecnologia passou a ser debatida diante da concentração de mercado nas grandes empresas de tecnologia
Política
MP do Redata vence e depende de PL: o que acontece agora?
O texto enviado pelo Executivo em setembro liberava incentivos para equipamentos destinados a datacenters
Política
Projeto que autoriza falta de pais de crianças com câncer no trabalho é aprovado
A proposta garante que responsáveis por menores em tratamento oncológico possam acompanhar o tratamento sem prejuízo
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Câmara avalia criação de cadastro de empresas com reclamações não resolvidas; saiba detalhes
PL prevê que empresas que deixarem de solucionar queixas ao consumidor sejam incluídas em lista pública da Senacon
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