Kassio Nunes Marques foi nomeado para o Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020, por Jair Bolsonaro, que o indicou à Corte por influência de Ciro Nogueira, um dos principais articuladores políticos daquela gestão.
A indicação de Nunes Marques foi vista com desconfiança, inclusive porque o hoje ministro do STF não era próximo da alta cúpula do Judiciário em Brasília. Vindo do Piauí, o então desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) buscava apoio por uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Essa cadeira no STJ era disputada por Nunes Marques contra seu principal rival no Judiciário: Ney Bello, desembargador do TRF1. A rivalidade existe devido a disputa entre ambos pelos mesmos espaços políticos na Justiça.
Rencentemente, a rivalidade foi novamente posta à prova, terminando com vitória de Kassio Nunes Marques, que emplacou Carlos Brandão como ministro do STJ contra Ney Bello, que contava com apoio de Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Flávio Dino
Tudo muda
Assim como a cadeira no STJ foi trocada pela vaga no STF, a importância de Nunes Marques em Brasília também mudou de patamar. O magistrado que teve, inclusive, sua produção jurídica contestada quando foi indicado ao Supremo, torna-se cada vez mais essencial na dinâmica da Capital Federal.
Kassio Nunes Marques toma posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (12). A partir de hoje, Nunes Marques tem plenos poderes sobre o pleito previsto para outubro e novembro deste ano.
Em 2022, Alexandre de Moraes mostrou a extensão do poder da presidência do TSE, mobilizando a Polícia Federal (PF) e exigindo explicações da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Mesmo sem base empírica, as decisões de Moraes são creditadas pelo bolsonarismo como elemento favorável a Lula há quatro anos.
Esse mesmo poder da presidência do TSE também alimenta a esperança de bolsonaristas de Nunes Marques restabelecer os direitos políticos de Jair Bolsonaro, condenado por tentativa frustrada de golpe de Estado.
Só o começo
Mas o poder de Nunes Marques está no início da trajetória. Após presidir o TSE, ele assume a vice-presidência de Alexandre de Moraes no STF em 2027. Dois anos mais tarde, o ministro será o presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) — André Mendonça, também indicado por Jair Bolsonaro, será seu vice.
Kassio Nunes Marques deixará a presidência do STF e do CNJ somente em 2031, mas está sendo chamado a conversar pelo governo Lula desde o início do mandato do petista, que colocou o tema como promessa de campanha.
Há quase quatro anos, o Executivo queria ajuda do ministro para conseguir mais espaço nos conselhos da Eletrobras, e conseguiu duas cadeiras no conselho de administração e uma no colegiado fiscal da empresa chamada atualmente de Axia Energia.
Relação política
Nunes Marques tem outras ações importantes em seu gabinete. Uma delas que questiona a demora de Davi Alcolumbre em autorizar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Banco Master, que pode investigar Ciro Nogueira, presidente do PP investigado pela Polícia Federal (PF) no Caso Master e aliado do ministro do STF.
A proximidade entre Nunes Marques e Ciro fez com os autores da ação pela abertura da CPI do Master pedissem a redistribuição do processo no STF. O ministro também foi relacionado ao Caso Master ao voar num avião pago por uma advogada ligada ao banco de Daniel Vorcaro e por seu filho, o advogado Kevin Nunes Marques, prestar serviços para uma consultoria ligada ao Master.
O critério da proximidade ainda pode ser contra Nunes Marques para questionar a relatoria do ministro no pedido de revisão criminal da defesa de Jair Bolsonaro — presidente que o indicou ao STF — após o Congresso sancionar o projeto de lei da Dosimetria.
Kassio Nunes Marques, que mostrou sua força no Superior Tribunal de Justiça ao emplacar Brandão como ministro, também tem influência sobre a Corte por ser o relator das denúncias de assédio sexual apresentadas contra o ministro do STJ Marco Buzzi.