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O STJ, ao condicionar a existência de “pronunciamento favorável” para garantir um mínimo de estabilidade jurídica, inaugurou uma nova: a da...
PF vai analisar dados para verificar se há indícios contra Marco Buzzi e familiares
Senador apresentou projeto, que segue para sanção, para regulamentar o critério de relevância na admissão de recursos especiais
STJ reafirmou que procedimentos indicados durante o processo transexualizador não podem ser excluídos da assistência
O seguro pode ser requerido em casos de comprovação, em perícia individual, de trabalho penoso e condições de desgaste à saúde
Por seis votos a três, prevaleceu o entendimento pela manutenção da modulação dos efeitos e ficam resguardados os contribuintes que possuíam...
Novas decisões atingem pagamentos extras, pedidos de servidores e casos disciplinares envolvendo integrantes dos tribunais
A Procuradoria-Geral da República afirma que um vídeo divulgado pelo ex-governador de Minas Gerais configurou crime contra a honra de Gilmar...
Há quase seis anos, indicação do ministro para o STF gerou desconfiança no Judiciário em Brasília
Corte volta a discutir necessidade de liquidação prévia após impasse e desafetação do tema
Outros casos envolvem a possibilidade de venda de dados pelo Serasa e a aplicação do CDC em relações envolvendo empresas e prestadores de se...
Terceira Turma decide que a impenhorabilidade introduzida pela Lei Complementar 196/2022 não retroage para atingir atos processuais consumad...
Eleição também definiu Mauro Campbell como vice-presidente do STJ e Benedito Gonçalves como corregedor do Tribunal
Um integrante do STJ tem dito que a saída do colega melhorará a imagem da Corte
Corte terá eleição para presidente, vice e corregedor, além de escolher novos integrantes, devido às aposentadorias de pelo menos dois minis...
Corte também analisa penhorabilidade de quotas sociais de cooperativas de crédito e incidência de CDC na relação entre motoristas de aplicat...
Corte valida rito administrativo baseado em publicações oficiais para a Terra Indígena Tapeba
Decisão da Primeira Seção definiu que conferência de valores deve ocorrer na esfera administrativa após reconhecimento do direito à compensa...