O deputado federal Leo Prates (Republicanos-BA) afirmou que o relatório da PEC sobre o fim da escala 6×1 está praticamente finalizado e que conseguiu trazer os avanços esperados.
Em entrevista ao repórter Henrique Brinco, editor de política do BNews, parceiro do O Brasilianista, o deputado revelou, nesta segunda-feira (25), que não é o “texto dos sonhos” de ninguém, mas que foi negociado. Ele ainda tranquilizou os trabalhadores, indicando que o texto vai conceder conquistas.
“Eu acho que é uma felicidade, eu acho que mais do que tudo foi um texto negociado. Como eu disse a vocês, não é o texto do sonho de Leo Prates, não é o texto do sonho de Hugo Motta [presidente da Câmara], não é o texto do sonho de Luiz Marinho. É o texto que nós conseguimos trazer os avanços que nós esperávamos, que traz as premissas inegociáveis, que é a redução para quarenta horas, os dois dias de folga e a não redução salarial”, alegou.
Sobre a transição que levaria à aplicação total do projeto, Prates negou um processo de 10 anos, indicando que as novas medidas devem ser implementadas cerca de um ano no caso de aprovação.
“A transição ficou de um ano, sessenta dias após a promulgação pelo presidente Davi Alcolumbre, que é o presidente do Congresso Nacional, caso esse seja o texto que o Senado aprove”, afirmou.
A transição ficaria da seguinte maneira: assim que o Senado promulgasse a medida, passariam 60 dias até todos os trabalhadores elegíveis conseguirem dois dias de folga. Um ano depois dessa data da promulgação, o regime será completamente transformado de 44 horas semanais para 40 horas semanais de jornada.
“Então, eu acho que nós estamos dando ao Brasil aquilo que ele nos pediu”, finalizou o deputado.
A previsão é de que o texto da proposta de emenda constitucional seja votado nesta quinta-feira (28) no Plenário da Câmara dos Deputados.
Qual é a proposta da Câmara?
Inicialmente, a Câmara lidava com três propostas diferentes da redução da jornada de trabalho no país — atualmente de 44 horas semanais.
Nas últimas semanas, o presidente da Casa Hugo Motta (Republicanos-PB) anunciou que a PEC sobre o tema deve seguir para a votação com a redução de jornada para 40 horas semanais enviada pelo Palácio do Planalto — ou seja, dois dias de descanso, sem redução de salário.
A expectativa é de que, mesmo que a pauta seja votada antes das eleições, ela não deve entrar em vigor antes do pleito. Ao mesmo tempo, a oposição da pauta indica que poderia gerar problemas econômicos ao Brasil e também de produtividade.
Efeitos não devem ser nem tão positivos, nem tão negativos
“Dificilmente a economia brasileira quebraria com o fim da escala 6×1, mas, ao mesmo tempo, dificilmente o ganho em bem-estar será o que as pessoas hoje imaginam, sabendo que a maioria dos brasileiros não trabalham CLT e a maioria dos brasileiros que trabalham CLT não trabalham na escala 6×1”, afirmou Magno Karl, cientista político e diretor executivo do Livres a esta reportagem do O Brasilianista.
Na avaliação do especialista, a economia brasileira conseguiria, de forma geral, absorver o impacto de uma redução na jornada de trabalho de forma a não quebrar. Ao mesmo tempo, os benefícios não devem atingir uma grande parcela do mercado de trabalho do Brasil, que hoje já possui modelos mais flexíveis e também muitos brasileiros no mercado informal.