
PEC 6×1 permanece sem despacho no Senado e sem previsão de tramitação
Davi Alcolumbre debate alterações na transição sem encaminhar o texto às comissões
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Davi Alcolumbre debate alterações na transição sem encaminhar o texto às comissões

A medida passará a valer 60 dias após a promulgação

Especialista afirma que empresas podem avaliar contratos via Pessoa Jurídica diante da redução da jornada

O relatório elaborado por Leo Prates funciona como uma espécie de “via do meio”

Relatório aprovado prevê redução gradual da jornada semanal e amplia debate sobre custos e informalidade

O ponto central da proposta é a redução da jornada máxima permitida

Leo Prates indicou, no entanto, que entregou “aquilo que o Brasil pediu”

O plano prevê que Prates apresente o seu relatório na comissão especial ainda nesta segunda-feira

O Governo Federal atua para que a nova lei entre em vigor imediatamente ou com um prazo de espera muito curto

O principal foco das negociações neste momento envolve a regra de transição

A expectativa é de que a reunião seja fundamental para alinhar os últimos ajustes antes da apresentação da primeira versão do relatório

O deputado ainda definiu data limite para envio do relatório final

Relator indica prazo para análise e aponta caminhos discutidos no Congresso