O ex-presidente Michel Temer afirmou que a saída para a atual crise política brasileira passa pelo cumprimento da Constituição, pelo diálogo entre os Poderes e pela redução da radicalização que marca o debate público nos últimos anos.
Em entrevista ao BNews, Temer defendeu a retomada de uma agenda de pacificação nacional e avaliou que o país tem substituído a discussão de projetos por disputas personalistas (conflitos políticos ou institucionais guiados pelo protagonismo de figuras carismáticas e por interesses individuais), o que, segundo ele, dificulta a construção de consensos.
Ao comentar o ambiente político atual, o ex-presidente disse que a própria Constituição já oferece os mecanismos necessários para reduzir conflitos institucionais. “Basta cumprir a Constituição Federal”, avalia.
Segundo Temer, a Carta Magna estabelece em diversos trechos a necessidade de solucionar divergências por meios pacíficos.
Para o ex-presidente, a vontade popular está representada no texto constitucional e deve servir como referência para todas as autoridades públicas.
Radicalização no lugar da polarização
Durante a entrevista, Temer fez uma distinção entre polarização e radicalização política. Na avaliação do ex-presidente, divergências programáticas fazem parte da democracia.
“A polarização deve ser reservada para o conflito de programas, de sistemas, de projetos. O que há no Brasil não é apenas uma polarização, é uma radicalização. Essa divisão entre brasileiros, entre instituições, entre corporações, não é útil para o país”, pondera.
O ex-presidente relatou ter ouvido de um colega advogado que um almoço entre irmãos precisou ser interrompido por divergências políticas.
Para Temer, episódios como esse refletem um ambiente incompatível com os princípios estabelecidos pela Constituição.
Pacto nacional
Questionado sobre caminhos para reconstruir pontes entre os diferentes setores políticos, Temer defendeu a construção de um pacto republicano envolvendo governo, Congresso, Judiciário e representantes da sociedade civil.
“Vou chamar os dois poderes do Estado, vou chamar entidades da sociedade civil, vou chamar oposição e dizer: vamos fazer um grande pacto republicano. O Brasil precisa revelar, não só internamente como externamente, que tem uma certa unidade interna”, declarou.
Temer também afirmou que interesses eleitorais não deveriam prevalecer sobre questões consideradas estruturais para o país.
Gastos públicos e diálogo político
Outro tema abordado na entrevista foi a situação fiscal do país. Temer afirmou que o crescimento das despesas públicas pode gerar dificuldades para o próximo governo.
“Quem seja eleito no próximo mandato, ou reeleito se for o presidente Lula, vai ter grandes dificuldades. Essas bondades eleitorais aumentam muito a dívida pública”, considera.
Ao relembrar sua gestão, Temer destacou a aprovação do teto de gastos como uma das principais medidas adotadas para conter despesas federais.
“O teto impede as chamadas medidas populistas também. A inflação era de 10,6 e nós entregamos com 2,75”, lembrou.
Falta de articulação
Temer afirmou que o sucesso de qualquer governo depende da construção de maiorias políticas e do diálogo permanente com deputados e senadores.
“O presidente não pode tudo. Não tem governo no país só com o presidente da República. É o Executivo mais o Legislativo. Muitas vezes eu levava quatro ou cinco meses para mandar um projeto para o Congresso”, disse.
De acordo com o ex-presidente, o processo envolvia convencimento prévio de parlamentares. “Primeiro convencia o Congresso e a sociedade da indispensabilidade daquela medida”, afirmou.
Ao comentar a relação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o Legislativo, Temer avaliou que houve mudança de postura em comparação aos primeiros mandatos petistas.
“Parece que nesses últimos tempos ele perdeu esse hábito. Seria muito útil que ele retomasse esse diálogo”, analisa.
STF, democracia e anistia
Temer também comentou as críticas dirigidas ao Supremo Tribunal Federal. Na avaliação do ex-presidente, é legítimo questionar decisões específicas da Corte, mas não sua competência constitucional.
Sobre os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, Temer defendeu uma revisão das penas, mas não a anistia ampla.
“A anistia ficou difícil. Eles tentaram invasão de prédios, que era mais do que uma invasão física. Era uma invasão dos poderes do Estado. O que se podia discutir era a dosagem das penas”, interpreta.
Banco Master
Ao final da entrevista, Temer também comentou o caso envolvendo o Banco Master e as denúncias que têm repercutido no meio político.
Sem entrar no mérito das investigações, o ex-presidente afirmou que acusações não podem ser tratadas automaticamente como condenações.
“Se há uma acusação, pronto, o sujeito está pré-condenado, condenado definitivamente”, explica.
Para Temer, é necessário preservar o devido processo legal antes da formação de juízos definitivos sobre qualquer investigação em andamento.
Fora da disputa eleitoral
Apesar de voltar a ser citado por aliados e setores da política em momentos de crise institucional, Michel Temer descartou qualquer possibilidade de disputar novamente a Presidência da República.
“Imagine você com três candidatos, quatro candidatos, eu chego, me apresento como candidato, eu não faria isso, nem seria útil pra mim e nem para o país”, esclarece.
Temer ressaltou que pretende contribuir com o debate público por meio de sugestões e propostas para a pacificação política, sem participar diretamente da disputa.
“Eu não tô disposto a isso. Se os candidatos fizerem o que eu sugiro, modestamente, quem sabe é uma forma indireta de eu ajudar o país”, finalizou.