Política
Recesso parlamentar começa hoje; saiba como funciona
Pausa de duas semanas depende da aprovação da LDO
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#Constituição
Justiça
Por que quase ninguém “barra” o STF e qual é a única exceção prevista na Constituição?
Supremo é a instância máxima do Judiciário brasileiro e não possui tribunal superior capaz de revisar suas decisões
Justiça
Por que governadores são julgados no STJ e prefeitos respondem nos Tribunais de Justiça?
Constituição estabelece diferentes níveis de foro por prerrogativa de função para autoridades estaduais e municipais
Política
Michel Temer defende reduzir crise política e evitar novos conflitos entre os Poderes
Ex-presidente afirma que o país vive um processo de radicalização e cobra mais diálogo entre governo e Congresso
Justiça
Gilmar Mendes defende fortalecimento da ANPD e diz que Brasil é referência em proteção de dados
Ministro do STF afirma que o país alcançou posição de destaque internacional em regulação digital
Política
Escala 6×1 avança na Câmara, mas Senado apresenta PEC paralela; entenda
Texto alternativo prevê acordos individuais e cálculo proporcional de benefícios trabalhistas
Política
Fim da escala 6×1: Câmara avança com PEC que reduz jornada para 40 horas; e agora?
A medida passará a valer 60 dias após a promulgação
Economia
Aposentadoria: o que está por trás do alerta sobre o futuro do sistema?
Envelhecimento da população, informalidade e mudanças no mercado de trabalho colocam o modelo previdenciário em teste
Justiça
Supremo incompleto: o que muda com uma vaga aberta após rejeição histórica no Senado?
Rejeição quase inédita no Senado interrompe sucessão no STF e mantém tribunal incompleto
Política
Leo Prates prevê votação sobre fim da escala 6×1 ainda em maio e cita diretriz de Hugo Motta
Relator indica prazo para análise e aponta caminhos discutidos no Congresso
Política
Congresso derruba veto de Lula ao PL da Dosimetria e texto segue para promulgação
Parlamentares definiram destino de proposta que altera regras penais e abre caminho para nova etapa legal
Política
Rejeição de Messias impulsiona plano do PL para disputar comando do Senado em 2027
Partido confirma candidatura própria após derrota inédita de Lula no STF e movimento de Alcolumbre no Congresso
Política
Quantas horas o brasileiro trabalha por semana? Especialista explica se a escala 6×1 ainda é maioria
Debate sobre a jornada de trabalho avança no Congresso e coloca em foco a carga horária semanal e o peso da informalidade no país
Política
Briefing: governo quer R$ 9 bi no Desenrola, Petrobras avalia reajuste e impasse entre Mercosul e UE
Medidas envolvem uso do FGTS, corte de impostos sobre combustíveis e decisão de juros pelo Banco Central
Política
Ministro de Lula questiona acordo de Goiás com EUA sobre terras raras
Questionamento interno expõe conflito sobre quem pode negociar recursos minerais estratégicos
Jurisconsulto
A fragilidade da Democracia e o decoro
A democracia é um modo de organizar a forma da tomada de decisões coletivas
Política
Você sabe o que é uma sabatina no Senado e por que Jorge Messias precisa passar por ela?
Entenda o funcionamento desse procedimento obrigatório que avalia indicados antes da posse em cargos estratégicos
Política
Agenda do Dia: CCJ discute fim da escala 6×1 e STF retoma julgamento sobre nepotismo
Presidente recebe governador de Sergipe e executivos do Santander