A jornalista e presidente do Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba), Fernanda Gama, sofreu uma tentativa de intimidação, conforme relata nesta sexta-feira (2), por se recusar a assinar uma advertência relacionada ao aviso de férias no seu local de trabalho, no Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud).
No vídeo gravado por Gama, ela registra o momento em que funcionários da administração e um segurança armado vão ao seu local de trabalho para tentar forçá-la a assinar o documento.
A abordagem com o segurança com porte de arma ocorreu duas vezes.
Ao O Brasilianista, com exclusividade, a assessora de imprensa compartilhou mais informações a respeito da tratativa. Gama afirma que trabalha há mais de 14 anos no sindicato e que nunca tinha passado por uma situação como essa.
Nos últimos três anos, a jornalista vinha agendando suas férias em janeiro. Neste ano, ela assinaria a solicitação em outubro para tirá-las no próximo ano, conforme um acordo interno estabelecido entre o sindicato e a funcionária.
Recursos Humanos
Após um novo funcionário assumir o setor de Recursos Humanos do sindicato, foi dito a Gama que o procedimento não poderia mais ser realizado dessa forma. A jornalista explicou que o contratado, então, reforçou que ela precisaria tirar as férias imediatamente com os seus próprios recursos.
Gama concordou, mas ressaltou que precisava saber com antecedência. O comunicado foi feito no dia 30 de setembro. O prazo legal para o aviso prévio de férias é de 30 dias, portanto deveria ter sido providenciado com a antecedência devida.
O procedimento desobedece a pareceres internos e a orientações de diretores da entidade, visto que não houve o aviso prévio de 30 dias conforme prevê a CLT. "Ele [o sindicato] me avisou das minhas férias no dia 30 de setembro, às 12 horas e 23 minutos, informando que eu deveria sair de férias no dia 1º de outubro", explica.
Ameaça de Justa Causa
Gama formalizou a situação por e-mail, explicando a legislação vigente e ressaltando que não poderia entrar em férias a partir de 1º de outubro.
No dia seguinte ao comunicado, ao comparecer ao local de trabalho, funcionários do setor compareceram ao seu espaço acompanhados do funcionário Ribamar Silveira e de um segurança armado. Na ocasião, afirmaram que, caso ela não assinasse a advertência, estaria sob risco de demissão por justa causa.
Gama explicou que havia conversado com um advogado ligado ao sindicato dos jornalistas, que a orientou a não assinar. O diretor do sindicato, Tiago Pascoal, também não estava de acordo com a intimidação.
Um parecer jurídico encaminhado ao sindicato ressaltou que a atitude de intimidação com segurança armado contraria determinação da Diretoria de Administração de não prejudicar trabalhadores sem autorização. O presidente sinalizou disposição para resolver o problema, enquanto o diretor financeiro não respondeu.
Pareceres Internos
No primeiro parecer interno, apontou-se que não houve o comunicado com a antecedência prévia para as férias. No segundo comunicado, reforçou-se que Gama deveria ter recebido o aviso prévio de 30 dias para a fruição do período.
"Os outros diretores que deveriam responder por isso seriam o diretor financeiro e o diretor-presidente, de acordo com o estatuto. Mas eles, até o momento, não se pronunciaram", explica Gama.
O Brasilianista pediu explicações à diretoria da associação a respeito dos fatos ocorridos no ambiente de trabalho e sobre a abordagem com segurança armado.
Também foi estabelecido um diálogo com o atual presidente do Sinpojud, Manuel Suzart, e com o diretor-executivo sobre a possibilidade de resolução do caso ainda nesta sexta-feira, a fim de evitar riscos judiciais e financeiros.
O outro lado
Manuel Suzart afirmou que as providências já estão sendo adotadas e que os fatos serão apurados a partir dos assuntos relacionados ao Diretor de Administração e Patrimônio, autoridade competente pela coordenação do setor de Recursos Humanos. Ele ressaltou que, conforme o estatuto, cabe a cada diretoria tratar sobre as férias dos funcionários, que ainda devem passar pela anuência da Presidência e da Diretoria de Finanças e Convênios.
"Até o momento, a programação das férias da referida funcionária não foi submetida à Presidência nem à Diretoria de Finanças e Convênios para anuência. Estamos apurando para verificar a conduta do Diretor de Administração e Patrimônio, Damião Correia, e entender por que esse encaminhamento não ocorreu. Também entrei em contato por telefone com a funcionária Fernanda Gama, por quem tenho muita estima e a quem considero uma parceira no trabalho sindical, para ouvi-la e compreender a situação, mas ainda não obtive êxito", declarou.
Manuel também ressaltou que espera que o assunto não tenha sido ocasionado por disputas políticas e nem tenha sido levado para o campo político, uma vez que existem outros diretores do sindicato em disputa eleitoral e "eventuais divergências político-sindicais não podem interferir na gestão administrativa".
"Estamos em período eleitoral. O diretor de Administração e Patrimônio, Damião Correia, e o diretor de Comunicação do Sinpojud, Tiago Pascoal, que também integra a diretoria do Sinjorba, são concorrentes ao pleito eleitoral da entidade em chapa adversária à minha. Espero que essa situação não tenha cunho político-eleitoral", ressaltou.
O diretor-presidente disse ainda que não há seguranças na instituição, mas sim um serviço de portaria e vigilância patrimonial, e pontuou que essa situação "já está sendo apurada e todas as imagens do sistema de monitoramento por câmeras já estão sendo analisadas pelas autoridades competentes".
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