A cerimônia de posse dos novos conselheiros da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Octavio Penna Pieranti e Edson Victor Eugênio de Holanda, aconteceu nesta quarta-feira (10). O evento começou às 11h, no Auditório do Espaço Cultural Renato Guerreiro, e foi transmitido ao vivo pelo canal da Agência no YouTube.
A posse contou com a presença de representantes da Federação Nacional das Empresas de Infraestrutura e Telecomunicações (Feninfra) e outras autoridades do setor. Pieranti e Eugênio de Holanda foram nomeados por meio de decretos da Presidência da República, publicados no Diário Oficial da União no dia 29 de agosto.
Pieranti assume a vaga deixada por Moisés Queiroz Moreira e terá mandato até 4 de novembro de 2028, enquanto Holanda substitui Artur Coimbra de Oliveira, com mandato até 4 de novembro de 2029. Antes de tomassem posse, os novos conselheiros passaram por sabatina e aprovação do Senado.
O que é a Anatel?
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é um órgão regulador responsável por fiscalizar, normatizar e acompanhar o setor de telecomunicações no Brasil.
A agência atua independente do governo federal e tem como objetivo a garantia de serviços como telefonia, internet, TV por assinatura e rádio sejam prestados com qualidade, preços justos e em condições de concorrência equilibrada.
O órgão também fiscaliza operadoras de telefonia e aplica sanções em caso de descumprimento de regras.