Na última segunda-feira (06), durante sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, o empresário Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti optou por permanecer em silêncio após responder às primeiras perguntas feitas pelo relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL). Segundo a Agência Brasil, a decisão foi comunicada por seu advogado, Thiago Machado, que afirmou: “O Fernando vai permanecer, a partir de agora, em silêncio. Não vai dizer sim ou não”.
Cavalcanti é ex-sócio do advogado Nelson Willians, investigado em um suposto esquema de descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas. Ele é um dos alvos da Operação Sem Desconto, realizada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que apura fraudes em mensalidades cobradas por associações sem autorização dos beneficiários.
O empresário negou as acusações, afirmando que nunca atuou como “laranja” e que desconhecia atividades ilícitas. Um habeas corpus concedido pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu seu direito de não responder a perguntas que pudessem incriminá-lo.
Luxo e patrimônio sob investigação
Durante a operação, a PF apreendeu mais de 20 veículos de luxo ligados a Cavalcanti, entre eles uma Ferrari avaliada em R$ 4,5 milhões, uma réplica de carro de Fórmula 1 e várias motos. Os automóveis foram encontrados em um shopping de Brasília e retirados do local um dia antes da deflagração da operação, em abril de 2024.
O empresário afirmou que todos os bens foram adquiridos de forma legal. “Os veículos mencionados são de propriedade da minha empresa, adquiridos de forma lícita, alguns ainda em financiamento, como a tão falada Ferrari, que só termino de pagar, salvo melhor juízo em 2027. Aqui em Brasília é comum que carros sejam guardados em estabelecimentos comerciais”, declarou.
Além dos carros, relógios de luxo e vinhos avaliados em cerca de R$ 7 milhões também foram apreendidos. Questionado sobre a rápida evolução de seu patrimônio, já que ele ganhava cerca de R$ 5 mil mensais antes de entrar no escritório de Nelson Willians, em 2017, Cavalcanti se recusou a informar o valor atual de seus bens.
O relator ironizou o caso, afirmando: “Já vimos movimentações do senhor com Nelson Willians de milhões de reais e do senhor com o Camisotti também de milhões de reais. Vou trazer para a CPMI esse exemplo de sucesso que é o senhor”.
Investigação mira esquema nacional de corrupção
Segundo o senador Carlos Viana, o depoimento de Cavalcanti reforça a suspeita de que o empresário integra uma rede de corrupção que envolve políticos, servidores públicos e associações. “É uma quadrilha que tomou de assalto a receita, que corrompeu servidores e que perpassou governos”, afirmou o parlamentar.
A comissão também aguarda uma decisão do ministro André Mendonça, do STF, sobre o depoimento de Maurício Camisotti, apontado como um dos operadores do esquema. O senador Viana classificou o depoente como peça fundamental para compreender a estrutura do grupo investigado.
As apurações devem continuar nas próximas semanas, com novas oitivas e pedidos de informações. O objetivo é identificar todos os responsáveis pelas fraudes e propor medidas que evitem novos prejuízos aos beneficiários do INSS.
Entenda o que é a CPMI do INSS
De acordo com o G1, a CPMI do INSS foi criada para investigar fraudes bilionárias que atingiram aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As irregularidades incluem descontos indevidos em benefícios previdenciários e empréstimos consignados fraudulentos, realizados sem o consentimento dos beneficiários.
As investigações começaram após a Operação Sem Desconto, que revelou um esquema de cobranças ilegais entre 2019 e 2024, com prejuízo estimado em mais de R$ 6 bilhões. Estima-se que mais de 5,4 milhões de beneficiários contestaram valores descontados sem autorização.
A CPMI é uma comissão parlamentar mista e temporária, composta por deputados e senadores. Ela tem poder para convocar autoridades, requisitar documentos e propor mudanças na legislação. A comissão foi instalada oficialmente em junho, com Carlos Viana (Podemos-MG) na presidência e Alfredo Gaspar (União-AL) na relatoria.