Bahia e São Paulo estão enfrentando problemas nas escolhas de desembargadores pelo caminho do quinto constitucional. Esse tipo de seleção é destinada à advocacia, que por meio da Ordem dos Advogados do Brasil, indica nomes para os tribunais.
Em 27 de outubro, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, na Bahia, devolveu lista sêxtupla encaminhada à corte pela OAB baiana por falta de provas sobre efetiva atividade profissional dos candidatos a desembargador trabalhista. A decisão foi tomada pelo TRT-5 por 11 votos a 9.
A devolução da lista foi decidida após questão de ordem do desembargador Edilton Meirelles. A votação mostrou colocou de um lado o presidente do TRT-BA, Jeferson Muricy, e oito desembargadores que defenderam confiar nos atos da OAB baiana, e de outro Meirelles e dez colegas, que defenderem a necessidade de o Tribunal fiscalizar a documentação recebida da advocacia.
Mas, em 30 de outubro, a OAB-BA se recusou a enviar os dados exigidos pelo TRT da Bahia argumentando que a Constituição e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal lhe garantem a prerrogativa de indicar os nomes para avaliação pelos tribunais. Segundo a Ordem, a decisão da corte trabalhista “causa surpresa por representar uma ruptura com a consolidada prática institucional e por adentrar em seara de competência constitucionalmente reservada a esta entidade”.
Todo o imbróglio é creditado à presença do candidato Roberto Santos de Oliveira na lista. Há dúvidas no TRT-BA se Oliveira é mesmo comprometido com a advocacia trabalhista ou estaria apenas tentando ocupar um cargo de desembargador. A dúvida é calcada no fato de o advogado ter disputado o quinto constitucional do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em 2022.
Problemas paulistas
O Tribunal de Justiça de São Paulo e a seccional paulista da OAB vivem situação similar. No fim de outubro, o TJSP devolveu uma, de três listas sêxtuplas que havia recebido da advocacia. O argumento usado para a devolução foi a falta de capacidade técnica dos indicados.
O movimento de devolução da lista começou entre os desembargadores antes mesmo dos nomes dos indicados serem apresentados ao TJSP, pois informações sobre os possíveis escolhidos já tinham sido repassadas aos magistrados.
Um dos nomes menos queridos no TJSP é o da advogada e professora Renata Marques. Desembargadores do tribunal ouvidos por O Brasilianista afirmaram que entre os motivos para a resistência estão a falta de capacidade técnica comprovada pela profissional e inimizades, inclusive no meio acadêmico, dela e de pessoas próximas a ela com alguns magistrados da corte paulista.
Também pesou para a devolução da lista uma mensagem encaminhada erroneamente pelo desembargador Luis Fernando Nishi ao colega de corte Renato Desinano. Nishi, numa conversa de Whatsapp que era para ter sido mantida em sigilo com Renata Marques, afirmou não confiar em Desinano.
A desconfiança, completou Nishi, seria baseada na proximidade de Desinano com Alexandre de Moraes e no apoio desse grupo à outra candidata, a advogada Fernanda Tartuce. As falas de Nishi constratam com o fato de ele e Desinano fazerem parte mesmo grupo mensal de pizza e de ambos terem sido colegas de faculdade.
Fontes da OAB afirmaram que outro certame deverá ser iniciado para solucionar o imbróglio com o TJSP. Desembargadores do tribunal já adiantaram que a repetição de nomes aumentará as chances de a lista ser devolvida novamente.
O Brasilianista permanece aberto para receber manifestações, posicionamentos ou esclarecimentos de todos os citados nesta reportagem. Caso queiram se pronunciar sobre o tema, os canais da redação estão à disposição.