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#Tribunal de Justiça de São Paulo

Renan Santos, Romeu Zema e Ronaldo Caiado não são conhecidos por 44%, 32% e 31% dos eleitores, respectivamente

TJSP determinou litigância de má-fé para a empresa

Constituição estabelece diferentes níveis de foro por prerrogativa de função para autoridades estaduais e municipais

A data mobiliza governos e sociedade para enfrentar pobreza, exclusões e barreiras que impedem acesso pleno a direitos

Tarcísio elogiou o ditador de El Salvador, Nayib Bukele

Pedido pode ser feito quando fornecedoras de máquinas de cartão não forem incluídas nas ações movidas pelos consumidores

Bahia e São Paulo estão enfrentando, paralelamente, problemas nas escolhas de desembargadores pelo caminho do quinto constitucional.