A Terceira Turma do STJ decidiu que o pastor Silas Malafaia e sua esposa, Elizete Malafaia, não devem pagar R$ 186 mil pelo aluguel de um imóvel localizado no Recreio dos Bandeirantes e que era usado pela Assembleia de Deus Vitória em Cristo (ADVEC), igreja que pertence ao líder religioso. A decisão foi tomada na terça-feira (4).
A cobrança havia sido imposta à dupla pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro porque o casal era fiador da locação. Além dos R$ 186 mil reais, o TJRJ havia imposto pagamento de 10% desse montante como honorários advocatícios após anular decisão de primeira instância que havia livrado o Silas e Elizete Malafaia da cobrança.
Os valores foram cobrados do casal por suposto descumprimento do prazo previsto no contrato de aluguel. Segundo Silas e Elizete Malafaia, as chaves do imóvel foram devolvidas ao locador dentro do prazo contratual, mas ele se recusou a aceitá-las. O acordo entre as parte previa a locação por 48 meses.