
STJ quer a demissão de Marco Aurélio Buzzi, acusado de assediar duas mulheres
O afastamento de Buzzi foi decidido por unanimidade, mas a perda do cargo foi definida por maioria
Tag

O afastamento de Buzzi foi decidido por unanimidade, mas a perda do cargo foi definida por maioria

Operação Heritage se soma a investigações sobre Banco Master, consignados, contratos públicos e outras controvérsias

STJ definiu que revisão pode ocorrer administrativamente, sem nova ação judicial

Ausência de sintomas não significa autonomia plena quando a pessoa depende continuamente de medicamentos

Liminar no Paraná recupera precedente do Uber

A prática pode configurar assédio em alguns casos

PF vai analisar dados para verificar se há indícios contra Marco Buzzi e familiares

Paulo Dias de Moura Ribeiro pode estar envolvido no caso da Operação Sisamnes

Os comerciantes de combustíveis já são isentos de tributação de PIS/Pasep e Confins

Juiz negou o pedido de suspender o processo que investiga o desvio de doações por meio da televisão

STJ reafirmou que procedimentos indicados durante o processo transexualizador não podem ser excluídos da assistência

Justiça em Números 2026 também revela que mulheres e pessoas negras continuam sendo os grupos com menor representatividade entre magistrados...

O tribunal está no centro das apurações de um esquema de corrupção desde 2024

O ministro do STF assume o posto no lugar da ministra Carmem Lúcia

Julgamento da Segunda Turma amplia o alcance prático de benefícios tributários destinados a pessoas com deficiência visual

Constituição estabelece diferentes níveis de foro por prerrogativa de função para autoridades estaduais e municipais

O seguro pode ser requerido em casos de comprovação, em perícia individual, de trabalho penoso e condições de desgaste à saúde

Corte entendeu que creditamento é impossível porque o IPI pago por mercadorias para revenda não integra o custo da aquisição no regime não c...