A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (12), a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República (PGR). As informações foram compartilhadas pelo G1.
O resultado da votação foi de 17 votos favoráveis e 10 contrários. Com o aval da comissão, a indicação segue agora para o plenário da Casa, onde Gonet precisará de pelo menos 41 votos para ser oficialmente confirmado por mais um mandato de dois anos à frente do Ministério Público Federal (MPF).
Contexto
Gonet ocupa o posto desde dezembro de 2023, quando foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Durante a sabatina na CCJ, o procurador defendeu a atuação da PGR e afirmou que o órgão age de forma técnica e independente, sem motivações políticas.
Ele destacou que “a legitimidade da atuação do procurador não se afere pela satisfação das maiorias ocasionais, mas pela racionalidade jurídica dos seus posicionamentos”.
A sessão transcorreu de maneira tranquila, apesar de alguns embates com senadores aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que criticaram a condução de investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, como mostrou a Agência Brasil.
Contudo, Gonet rebateu as críticas e lembrou que as denúncias da PGR foram validadas pelo Judiciário. Ele também afirmou que um eventual perdão a condenados por tentativa de golpe poderia ser questionado no Supremo Tribunal Federal (STF) por falta de respaldo constitucional.