Nos próximos dias, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), que foi indicado para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), deve passar por uma sabatina no Senado.
A sabatina é um dos ritos mais tradicionais e, ao mesmo tempo, mais decisivos. Esse mecanismo, realizado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), funciona como uma etapa antes que determinadas autoridades possam assumir cargos estratégicos no Estado.
A ideia é simples, mas determinante: avaliar se o indicado tem competência técnica, reputação ilibada e condições éticas e institucionais para ocupar o posto.
A sabatina, prevista na Constituição, em seu artigo 52, funciona como uma audiência em que senadores questionam o indicado sobre sua trajetória, decisões passadas, visão institucional e posicionamentos sobre temas sensíveis. O desempenho nessa sessão influencia diretamente o relatório da CCJ e, depois, o resultado final no plenário. Na prática, é como se o escolhido estivesse passando por uma entrevista de emprego – mas de maneira republicana.
Por que existe a sabatina
A sabatina cumpre uma função de equilíbrio entre os Poderes. Embora o presidente da República tenha a prerrogativa de indicar nomes para cargos como ministros de tribunais superiores, diretores de agências reguladoras, procurador-geral da República e embaixadores, cabe ao Senado exercer o papel de controle.
A checagem é parte da estrutura constitucional para evitar concentração de poder. Além disso, por ser pública, a sabatina permite transparência. O cidadão pode acompanhar, ao vivo ou posteriormente, as perguntas, as respostas e o comportamento do indicado.
A Sabatina de Messias
A sabatina de Messias deve ser acompanhada com atenção por membros políticos. Ele é uma figura de peso no governo.
Como mostrou o Poder360, em sua tese de doutorado, Jorge Messias criticou a Lava Jato por “criminalizar a política e a ação estatal”, chamando a operação de “superficial e irresponsável.
Seus críticos agora devem explorar esse histórico para questioná-lo sobre autonomia, imparcialidade e sua visão sobre limites entre Judiciário e política.
Já apoiadores destacam sua sólida carreira como advogado público, sua experiência técnica e sua atuação considerada discreta, porém eficiente, na AGU.