O ex-presidente Jair Messias Bolsonaro passará por perícia médica, nesta quarta-feira (17), para avaliar a sua condição de saúde. Na última semana, os advogados de Bolsonaro enviaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que ele seja submetido a uma cirurgia de emergência. Diante disso, o ministro Alexandre de Moares determinou a realização do exame para laudo médico-pericial.
O exame apresentado pela equipe do ex-presidente foi invalidado por não se tratar do tipo específico de documento exigido pela Justiça. Em entrevista à CNN, a especialista em medicina legal, Caroline Daitx, explicou que o laudo solicitado é feito exclusivamente por um médico perito, o que o diferencia de exames e relatórios.
“O que a gente precisa entender é a diferença entre os documentos. O laudo vai ser feito pelo perito, enquanto os documentos entregues pela defesa podem ser relatórios médicos ou pareceres da condição de saúde”, explica a especialista.
A diferença entre os documentos começa desde o início do processo, o profissional perito analisa toda a documentação médica já realizada antes, afirma Caroline Daitx. Neste momento é apresentado os exames, atendimentos e relatórios. “Assim ele vai redigir um outro documento, esse sim que se chama laudo, fundamentado com base técnica em normas médicas”.
Além da análise do histórico de saúde, o médico realiza com o paciente uma avaliação clínica semelhante à de consultas regulares, com o objetivo de entender melhor a condição de saúde, bem como validar as informações que constam nos exames entregues. Além disso, profissional questiona o paciente sobre os sintomas.
Após finalizar todo o processo o perito passa a realmente produzir o conteúdo do lauto, que posteriormente será entregue à Justiça. Diante do resultado, o STF pode aceitar ou não a solicitação de cirurgia de emergência, além de pedido para cumprimento de prisão domiciliar.