O deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), relator do Orçamento da União para 2026, entregou parecer que estima um superávit de R$ 34,5 bilhões nas contas públicas. Além disso, o relatório destina um total de R$ 61 bilhões para emendas parlamentares para o ano eleitoral.
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional dever analisar a proposta nesta sexta-feira (19). Logo após, o texto será levado para votação em sessão conjunta da Câmara e do Senado.
Segundo matéria do G1, para 2026 o governo estabeleceu o objetivo de terminar com um saldo positivo de R$ 34,5 bilhões. Contudo, o arcabouço fiscal estabelece uma margem de tolerância para o cumprimento da meta, o que significa que o governo não precisa atingir exatamente esse valor para estar dentro da regra.
Limite de despesas
O máximo de gastos em 2026 será de R$ 2,393 trilhões. No caso, para que a meta seja classificada como cumprida, será necessário manter o equilíbrio nas contas, o que, na prática, significa ter saldo zero. Além disso, o objetivo será considerado atingido se o superávit chegar a até R$ 68,6 bilhões.
A aprovação do texto pode ficar condicionada às negociações entre o Congresso Nacional e o governo. Além disso, é esperada a aprovação de um calendário de pagamento de emendas para os parlamentares, que, de acordo com o documento, devem ser pagas até o primeiro semestre.
Do total destinado às emendas, R$ 49,9 bilhões correspondem a recursos sob controle direto dos parlamentares, incluindo emendas individuais, de bancada e de comissão. De acordo com o G1, a maior parcela é formada por emendas de execução obrigatória, que podem somar até R$ 11,5 bilhões.