O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) iniciou conversas reservadas com outros países convidados para integrar o Conselho da Paz, órgão internacional idealizado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
A estratégia brasileira envolve ouvir como essas nações receberam o convite e quais avaliações estão sendo feitas sobre a nova estrutura antes de qualquer resposta oficial.
As tratativas são conduzidas pelo Ministério das Relações Exteriores, conhecido como Itamaraty, responsável pela política externa do país.
O objetivo é compreender o alcance político e jurídico do conselho e os possíveis efeitos da adesão ou da recusa. As informações são da Folha de São Paulo.
Diálogo com líderes europeus
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, manteve contato com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e com o presidente do Conselho Europeu, António Costa.
As conversas abordaram o funcionamento do conselho e a leitura europeia sobre a iniciativa americana. Diplomatas brasileiros avaliam que uma resposta articulada entre países convidados pode reduzir desgastes individuais e abrir espaço para ajustes nas regras do colegiado.
O que é o Conselho da Paz?
Como divulgado pelo O Brasilianista, o Conselho da Paz é um novo organismo proposto pela Casa Branca como parte de um plano voltado inicialmente à guerra entre Israel e o Hamas, na Faixa de Gaza.
A ideia é criar uma instância internacional com poder político para acompanhar cessar-fogo, reconstrução e administração do território, com possibilidade de atuação futura em outros conflitos.
O desenho apresentado pelos Estados Unidos prevê que o conselho funcione acima de estruturas executivas criadas especificamente para Gaza, concentrando decisões estratégicas em um grupo restrito de países e líderes.
Lista de países e alcance global
Como informado pelo O Brasilianista, cerca de 60 governos receberam cartas-convite, entre eles Argentina, Alemanha, França, Turquia, Egito, Polônia, Rússia e Belarus.
Esse número representa menos de um terço dos integrantes da Organização das Nações Unidas (ONU), o que alimenta questionamentos sobre a legitimidade e a representatividade da proposta.
O convite chegou oficialmente ao presidente brasileiro por meio de correspondência direta enviada pela Casa Branca. A resposta, caso ocorra, deve ser encaminhada também de forma direta entre os chefes de Estado.
Enquanto análises políticas e jurídicas seguem em curso, o governo brasileiro continua acompanhando o posicionamento de outras capitais antes de definir sua posição pública.
Receio de sobreposição à ONU
De acordo com a Folha de São Paulo, um dos principais pontos de preocupação do Brasil é a possibilidade de o Conselho da Paz esvaziar atribuições do Conselho de Segurança da ONU, instância que hoje concentra decisões formais sobre sanções, missões de paz e intervenções internacionais.
Diplomatas avaliam que a criação de um órgão paralelo pode fragilizar o sistema multilateral construído após a Segunda Guerra Mundial, no qual a ONU ocupa papel central.
A postura cautelosa de alguns países já provocou reações diretas de Washington. Após o governo francês sinalizar que não pretende participar do conselho, Trump anunciou a intenção de impor tarifas elevadas sobre vinhos e champanhes da França, episódio interpretado como tentativa de pressão econômica.
No caso brasileiro, integrantes do governo entendem que eventuais divergências sobre o conselho não devem contaminar a relação bilateral, que envolve comércio, meio ambiente e cooperação internacional.
Regras, mandatos e contribuições
O estatuto do Conselho da Paz estabelece mandatos de três anos para os países participantes, com possibilidade de renovação. O financiamento da estrutura ocorreria por meio de contribuições voluntárias.
O texto prevê que Estados que aportarem pelo menos US$ 1 bilhão garantam assento permanente, mecanismo que levanta debates sobre desigualdade de influência entre os membros.