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Política

Ética no Judiciário e recados entre Poderes dominam o noticiário

No Congresso, a abertura do ano legislativo foi marcada por discursos em defesa das emendas parlamentares

Principais matérias: STF, Bolsonaro e eleições no radar

A abertura do ano judiciário e legislativo concentrou as principais atenções do noticiário político. Em meio ao desgaste do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, Edson Fachin, defendeu que magistrados respondam por seus próprios atos, pregou limites claros e respeito a críticas republicanas e anunciou a ministra Cármen Lúcia como relatora do projeto de um código de conduta para o tribunal, iniciativa cobrada pela sociedade civil, segundo a Folha de S.Paulo.

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Ao assumir a relatoria, Cármen Lúcia afirmou que a democracia exige ética, transparência e eficiência do Judiciário e alertou que a desconfiança nas instituições gera instabilidade. A ministra também anunciou que o Tribunal Superior Eleitoral deve apresentar recomendações de conduta ética à magistratura eleitoral, incluindo moderação em manifestações públicas e restrições a eventos com candidatos durante o ano eleitoral (Folha).

No Congresso, a abertura do ano legislativo foi marcada por discursos em defesa das emendas parlamentares e por apelos ao diálogo entre os Poderes. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reforçou a prerrogativa do Legislativo sobre a destinação das emendas, enquanto o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que conquistas recentes não pertencem a um governo, mas ao país (Folha e Estadão).

Nos bastidores políticos, o deputado Rogério Correia (PT-MG) pediu a convocação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à CPMI do INSS, enquanto aliados de Jair Bolsonaro reduziram o tom contra o STF em estratégia para buscar prisão domiciliar ao ex-presidente (Folha e O Globo).

Também repercutiram falhas que permitiram a fuga de um réu dos atos de 8 de Janeiro, o ritmo lento das investigações sobre as joias sauditas ligadas a Bolsonaro, o aumento dos gastos da União com ex-presidentes e a condenação do empresário Pablo Marçal por disseminação de fake news contra Guilherme Boulos durante a eleição municipal de São Paulo (Folha e O Globo).