O Superior Tribunal de Justiça (STJ) instaurou uma sindicância para examinar a denúncia de assédio atribuída ao ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi.
A decisão ocorreu em reunião extraordinária e reservada do plenário da Corte, convocada pelo presidente do tribunal, Herman Benjamin.
Para conduzir a apuração administrativa, foram escolhidos por sorteio os ministros Raul Araújo, Isabel Gallotti e Antônio Carlos Ferreira. As informações são do jornal O Globo.
No mesmo contexto, o magistrado comunicou aos colegas que solicitou afastamento por motivo de saúde, formalização prevista para esta quinta-feira (05).
Relato da jovem e registro policial
A acusação foi apresentada por uma jovem de 18 anos, filha de um casal de advogados que mantinha amizade com o integrante do tribunal.
A família estava hospedada em uma casa de praia pertencente ao ministro, em Santa Catarina, quando teria ocorrido a tentativa de abordagem física dentro do mar.
Após o episódio, a jovem e os familiares retornaram a São Paulo e registraram boletim de ocorrência, o que deu origem a um inquérito conduzido pela Polícia Civil paulista.
A denunciante deve prestar depoimento formal nesta quinta-feira (05). O advogado Daniel Bialski, que representa a família, classificou o fato como grave e disse aguardar o andamento das providências legais.
O ministro divulgou nota na qual declara surpresa com as acusações e nega ter praticado qualquer ato inadequado.
Procedimentos no CNJ e no STF
O caso também foi levado ao Conselho Nacional de Justiça, órgão responsável pelo controle disciplinar do Judiciário, onde tramita sob sigilo para preservar a identidade da vítima.
A corregedoria do conselho já colheu depoimentos dentro do processo administrativo. Na esfera criminal, o procedimento chegou ao Supremo Tribunal Federal devido ao foro por prerrogativa de função do magistrado.
A relatoria ficou a cargo do ministro Nunes Marques, escolhido por sorteio. No documento, Marco Buzzi declarou que foi “surpreendido com o teor das insinuações”, que, segundo ele, “não correspondem aos fatos”. E acrescentou que repudia “toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”.
Ambiente de tensão no início do ano judiciário
Como divulgado pelo O Brasilianista, a repercussão da denúncia alterou o clima na retomada das atividades da Corte Especial do tribunal.
A sessão prevista para o início da tarde teve início apenas no fim do dia, com atraso de quase uma hora. Ministros evitaram conversas públicas no plenário e priorizaram diálogos reservados.
Antes da abertura formal dos trabalhos, o presidente foi chamado para uma reunião privada com integrantes do colegiado, que buscavam esclarecimentos sobre os encaminhamentos diante da crise.
Ao iniciar a sessão, o dirigente apresentou desculpas pelo atraso e justificou a espera como necessária para garantir a presença de todos os membros da Corte Especial.