Justiça
Arruda: como a inelegibilidade do ex-governador redesenha a disputa no DF?
Com base em condenação na Operação Caixa de Pandora, o ex-governador não tentará recursos no Supremo
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#Superior Tribunal de Justiça
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Justiça
Caso Master: A relação do STJ com Vorcaro
Benedito Gonçalves, que ocupa a função de corregedor nacional de Justiça no CNJ, passa a ser citado em conversas com o ex-banqueiro
Justiça
Entenda quem deve julgar ações judiciais envolvendo saque do FGTS
Divergência entre dois tribunais siperiores provocou dúvidas sobre qual seria a Justiça adequada para apresentar os pedidos
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O afastamento de Buzzi foi decidido por unanimidade, mas a perda do cargo foi definida por maioria
Justiça
Ministro do STJ acusado de assédio sexual será investigado por venda de decisões
PF vai analisar dados para verificar se há indícios contra Marco Buzzi e familiares
Justiça
Entenda decisão que obriga planos de saúde a cobrir cirurgias de feminização facial
STJ reafirmou que procedimentos indicados durante o processo transexualizador não podem ser excluídos da assistência
Justiça
Por que governadores são julgados no STJ e prefeitos respondem nos Tribunais de Justiça?
Constituição estabelece diferentes níveis de foro por prerrogativa de função para autoridades estaduais e municipais
Café Amargo
Contribuição ao Sistema S: Demora do STJ deixa indústria ansiosa
A modulação alcança empresas que já tinham decisões judiciais que impediam a cobrança retroativa dos valores
Justiça
O que se sabe até agora sobre o esquema de venda de decisões no STJ?
Apuração cita movimentações financeiras, acesso a dados internos e suspeita de influência ilegal em processos judiciais
Política
Aumento de fake news afasta cidadãos das instituições
Professor de Ciência Política concorda e diz que consumo de informações falsas impacta negativamente a democracia
Justiça
Ministro do STJ Benedito Gonçalves diz que Reforma Tributária pode reduzir conflitos e dar mais clareza ao sistema
Mudanças em discussão buscam organizar cobranças e reduzir disputas jurídicas envolvendo tributos no país
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Prazo legal obriga afastamentos estratégicos e reorganiza o cenário político nas próximas semanas
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Corte superior cria comissão para investigar relato de importunação ocorrido no litoral catarinense
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Empregado também deve pagar impostos se pejotização for burla à CLT, diz ministro do TST
“Se a pessoa diz que há uma burla e reconhece-se o vínculo empregatício, esses valores deveriam de ser recolhidos”, afirmou Breno Medeiros,...
Justiça
2ª Turma do STF tem maioria para confirmar decisão que devolveu mandato a governador do Tocantins
Acusado de usar funcionários de gabinete e familiares para desviar dinheiro público, Wanderlei Barbosa estava afastado do cargo desde setemb...
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