O projeto que propõe a Modernização Trabalhista (Reforma Trabalhista) na Argentina foi aprovado, na última quinta-feira (12), de forma expressiva pelo Senado do país. O texto propõe mudanças nas modalidades de contratação, assim como nos processos da Justiça do Trabalho, além de inserir 28 novas emendas.
Segundo informações do jornal argentino Clarín, o texto agora segue para análise da Câmara dos Deputados. A proposta tem sido alvo de forte mobilização do governo, que articula apoio político para garantir a aprovação o mais rápido possível. A estratégia é que a proposta chegue ao plenário no máximo até a próxima quinta-feira (19).
Críticas ao governo
Apesar de sido aprovada, a Reforma Trabalhista argentina tem recebido fortes críticas por parte da oposição do governo de Javier Milei, que adicionou alterações às pressas no projeto de lei. Como forma de contornar a situação, os libertários pretendem convocar uma reunião conjunta das Comissões de Legislação Trabalhista e Orçamento na quarta-feira para debater a proposta e divulgar um relatório.
O secretário-geral da UOM, Abel Furlán, criticou a pressão do governo para a convocação de uma reunião e afirmou que deve ser iniciada uma greve. “Temos informações de que ontem o partido no poder pressionou muito para convocar uma reunião da comissão com a intenção de que a Câmara dos Deputados a analise na quinta-feira, dia 19. Alertados para essa situação, realizamos uma reunião do secretariado nacional e decidimos ir à CGT com um mandato para exigir uma greve com mobilização”, disse.
Modernização Trabalhista
Conforme noticiado pelo O Brasilianista, a proposta da Reforma Trabalhista estabelece redução de custos e flexibilização da contratação, a conversão do banco de horas em folgas extras e maiores possibilidade abertura para acordos diretos entre empresas e empregados.
Segundo o governo argentino, um dos objetivos das propostas é aumentar a competitividade, combater a informalidade, atrair novos investimentos e modernizar o mercado de trabalho atual.