A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou, na madrugada desta sexta-feira (20), a reforma trabalhista proposta pelo presidente Javier Milei, em Buenos Aires.
O projeto, considerado central na agenda econômica do governo, agora volta ao Senado para nova análise depois de mudanças feitas pelos deputados.
A alteração mais relevante foi a retirada de um artigo ligado às licenças médicas, o que obrigou o retorno do texto à casa revisora.
A expectativa do governo é concluir a tramitação nas próximas semanas para transformar a proposta em lei. As informações são do Clarín.
Próximos passos no Congresso argentino
Com a aprovação na Câmara, a reforma entra agora em uma fase decisiva. Como os deputados modificaram o texto que já havia sido analisado anteriormente pelo Senado, os senadores precisarão votar novamente a proposta.
O governo pretende acelerar o processo e trabalha para que um novo parecer seja emitido ainda nesta sexta-feira, respeitando o prazo regimental necessário antes da votação em plenário.
O governo contou com apoio de blocos aliados e de parlamentares ligados a governadores provinciais, o que permitiu atingir o número necessário para aprovar o projeto.
Mesmo assim, o debate foi marcado por tensão, protestos dentro do plenário e críticas da oposição, que tentou atrasar a votação com manobras regimentais.
Além disso, a sessão foi marcada por embates entre deputados, acusações e tentativas de alterar o ritmo da discussão.
Apesar do clima turbulento, a base governista conseguiu manter o controle da pauta e garantir o envio do texto ao Senado, onde a disputa política deve continuar nas próximas semanas.
O que prevê a reforma e o que pode mudar?
Segundo o Valor Econômico, a reforma trabalhista é vista pelo governo como parte da estratégia para reorganizar a economia argentina e incentivar a formalização do emprego.
Entre os principais pontos estão mudanças nas regras de contratação, demissão e negociação coletiva, além da criação de mecanismos para reduzir disputas judiciais entre empresas e trabalhadores.
O projeto também busca diminuir custos trabalhistas para empregadores e atualizar normas que datam da década de 1970.
A expectativa oficial é que essas mudanças incentivem empresas a registrar trabalhadores que hoje atuam na informalidade, estimada em cerca de metade da força de trabalho do país.
Outro aspecto destacado é o impacto econômico mais amplo. A aprovação da reforma é interpretada como um sinal para investidores estrangeiros e pode contribuir para reduzir custos financeiros do país no mercado internacional.
Ainda assim, especialistas citados pelo portal apontam que a medida não garante automaticamente aumento de contratações, podendo gerar apenas a formalização de vínculos já existentes.
Ao mesmo tempo, economistas avaliam que a transição pode trazer ajustes setoriais. Algumas áreas protegidas por políticas anteriores podem perder competitividade diante da abertura econômica, provocando mudanças na distribuição dos empregos entre indústria, serviços e comércio.
Greves, paralisações e impacto imediato
Como apurado pelo O Brasilianista, enquanto o projeto avançava no Congresso, a Argentina enfrentou uma greve geral convocada pela Confederação Geral do Trabalho (CGT).
A paralisação afetou o transporte público, provocou cancelamento de voos e reduziu o movimento nas ruas de Buenos Aires, ampliando o clima de tensão em torno da reforma.
Estimativas apontam que as perdas econômicas do dia podem ter ficado entre US$ 400 milhões e US$ 600 milhões.
O setor aéreo foi um dos mais impactados, com centenas de voos cancelados e milhares de passageiros afetados, incluindo rotas entre Argentina e Brasil. A interrupção dos transportes foi considerada o principal fator de prejuízo financeiro.
A mobilização sindical ocorreu como forma de protesto contra a proposta, que, segundo as entidades trabalhistas, pode reduzir garantias históricas dos trabalhadores.
Os sindicatos afirmam que a reforma altera direitos previstos na legislação e criticam a condução da política econômica do governo.
Mesmo com a paralisação, o Congresso manteve o calendário de votação. O avanço do projeto indica que o governo segue disposto a priorizar a reforma como peça-chave de sua estratégia econômica.
Pressão política e cenário internacional
Como divulgado pelo O Brasilianista, o avanço da reforma também ocorre em meio a um cenário político mais amplo.
A aprovação na Câmara foi interpretada como um teste da capacidade de negociação do presidente Javier Milei, que precisou buscar apoio de setores mais moderados para garantir votos suficientes.
A resistência sindical, no entanto, continua forte. A greve recente foi a quarta paralisação geral desde o início do governo, mostrando que o debate sobre mudanças trabalhistas permanece no centro das disputas políticas argentinas.
O ambiente de tensão reflete a divisão entre setores que defendem maior flexibilização econômica e grupos que temem perda de direitos.
Além disso, o andamento da reforma é acompanhado de perto por organismos internacionais e investidores, que avaliam se o governo conseguirá manter estabilidade política para implementar suas medidas econômicas.
O resultado da nova votação no Senado deve indicar se a estratégia de negociação adotada pelo governo será suficiente para consolidar as mudanças.
Com o texto novamente nas mãos dos senadores, a discussão sobre a reforma trabalhista entra em uma etapa decisiva, com impacto direto no mercado de trabalho e no ambiente político argentino.