O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) protocolou no Senado um pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e Dias Toffoli no contexto do caso Banco Master.
O requerimento foi apresentado após o parlamentar reunir mais assinaturas do que o mínimo exigido para a abertura da comissão.
A instalação do colegiado ainda depende da decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). As informações são da CNN.
“O caso do Banco Master é imenso: ele envolve prefeituras, governos estaduais, governo federal, fundos de previdência, mercado financeiro. Ele teve infiltração, muito provável, via corrupção, no Legislativo, no Executivo e no Judiciário”, disse Vieira.
Senadores ampliam apoio à investigação
De acordo com o Metrópoles, a mobilização para criar a CPI começou dias antes da formalização do requerimento.
O senador Alessandro Vieira havia iniciado a coleta de apoios no Senado e anunciou ter alcançado o número mínimo necessário para solicitar oficialmente a investigação parlamentar.
O pedido precisava do apoio mínimo de 27 senadores para ser protocolado. Até a tarde desta segunda-feira (09), porém, o documento já havia reunido 29 assinaturas.
Conexões investigadas no escândalo financeiro
Segundo o portal O Globo, mensagens recuperadas no celular do empresário Daniel Vorcaro indicam que ele mantinha contato com autoridades do Judiciário.
Em uma das conversas reveladas, o banqueiro enviou uma mensagem ao ministro Alexandre de Moraes no dia em que foi preso. “Alguma novidade? Conseguiu ter notícia ou bloquear?”, escreveu Vorcaro.
O ministro respondeu à mensagem utilizando um recurso de visualização única, o que impede a recuperação do conteúdo posteriormente.
Outro ponto citado nas investigações envolve um contrato firmado entre o Banco Master e o escritório de advocacia da advogada Viviane Barci, esposa de Alexandre de Moraes.
O escritório informou que produziu pareceres técnicos e reuniões de trabalho durante o período do acordo e declarou que não atuou em processos no Supremo Tribunal Federal.
No caso de Dias Toffoli, o ministro deixou a relatoria de processos relacionados ao banco após a divulgação de informações sobre vínculos empresariais envolvendo companhias associadas ao grupo financeiro.
Pressão política cresce no Congresso
Para o InfoMoney, a iniciativa de criar a CPI ocorre em meio a uma mobilização maior de parlamentares da oposição no Senado.
Entre as medidas discutidas no Congresso estão também requerimentos de impeachment contra ministros da Corte. Somente neste ano, vários pedidos já foram apresentados ao Senado.
“Sem condenação antecipada, mas com muita firmeza, vamos realizar uma investigação absolutamente necessária para resgatar a confiança dos brasileiros nas instituições”, afirmou Vieira.
A movimentação também envolve disputas políticas dentro do Congresso. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) aderiu ao requerimento após o número mínimo de assinaturas já ter sido alcançado.
O que está em jogo para o ambiente institucional
A possível instalação da CPI pode aprofundar o debate sobre os limites de atuação entre Legislativo e Judiciário.
No sistema político brasileiro, comissões parlamentares de inquérito têm poder de convocar testemunhas, requisitar documentos e encaminhar investigações ao Ministério Público.
Analistas políticos avaliam que a abertura de uma CPI com esse foco pode ampliar a tensão entre os Poderes em Brasília.
Senadores que apoiaram a abertura da CPI
- Alessandro Vieira (MDB-SE)
- Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
- Eduardo Girão (Novo-CE)
- Magno Malta (PL-ES)
- Luis Carlos Heinze (PP-RS)
- Sergio Moro (União-PR)
- Esperidião Amin (PP-SC)
- Carlos Portinho (PL-RJ)
- Styvenson Valentim (PSDB-RN)
- Marcio Bittar (PL-AC)
- Plínio Valério (PSDB-AM)
- Jaime Bagattoli (PL-RO)
- Oriovisto Guimarães (PSDB-PR)
- Damares Alves (Republicanos-DF)
- Cleitinho (Republicanos-MG)
- Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
- Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
- Jorge Kajuru (PSB-GO)
- Margareth Buzetti (PP-MT)
- Alan Rick (Republicanos-AC)
- Wilder Morais (PL-GO)
- Izalci Lucas (PL-DF)
- Mara Gabrilli (PSD-SP)
- Marcos do Val (Podemos-ES)
- Rogério Marinho (PL-RN)
- Flávio Arns (PSB-PR)
- Laércio Oliveira (PP-SE)
- Dr. Hiran (PP-RR)
- Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
- Nelsinho Trad (PSD-MS)
- Marcos Rogério (PL-RO)
- Wellington Fagundes (PL-MT)
- Carlos Viana (Podemos-MG)
- Efraim Filho (União-PB)
- Tereza Cristina (PP-MS)