Entre os principais destaques da agenda política desta sexta-feira (13) está a presença do chefe do Executivo na inauguração de um centro de saúde. Deve ocorrer também importantes julgamentos na Suprema Corte, que envolvem a análise da decisão sobre o impedimento da quebra de sigilo de Lulinha e a decisão sobre a prisão de Daniel Vorcaro.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa da inauguração, às 10h, do Centro de Trauma do Hospital Federal do Andaraí, localizado no Rio de Janeiro. Conforme informações da Presidência da República, a iniciativa faz parte do Programa Agora Tem Especialistas, que reestrutura hospitais federais para aumentar a capacidade de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
O evento também marcará a entrega de scanners intraorais e impressoras 3D, que serão utilizados na produção de próteses dentárias a partir do Programa Brasil Sorridente. O retorno do presidente à Brasília está marcado para acontecer às 15h40, sem demais compromissos durante o dia.
Julgamentos no STF
Com uma agenda consideravelmente cheia, o Supremo Tribunal Federal (STF) decide hoje, por meio de sessão no plenário virtual, se mantém a decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telemático de Fábio Lula da Silva, conhecido como Lulinha por ser filho do presidente Lula. O procedimento havia sido permitido em votação pela Comissão Parlamentar Mista (CPMI) do INSS. O julgamento deve ocorrer até o dia 20.
Conforme noticiado anteriormente por O Brasilianista, Lulinha é suspeito de ter recebido R$ 300 mil do Careca do INSS, envolvido em esquemas que desviaram milhões de reais de aposentados e pensionistas. A suspeita surgiu após a análise de uma conversa em que a empresária Roberta Luchsinger teria referido o pagamento ao “o filho do rapaz”. A menção é suspeita de ser um codinome criado para Lulinha.
Decisão sobre a prisão de Daniel Vorcaro
No plenário virtual, os magistrados devem deliberar também se mantêm a decisão do ministro André Mendonça, que decretou a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Além disso, a sessão vai decidir sobre as medidas restritivas e prisões de outros envolvidos em fraudes financeiras ligadas ao caso do ex-banqueiro. O julgamento está marcado para acontecer também até o dia 20.
O julgamento do Recurso Extraordinário (RE) nº 1.426.271, que é contra a decisão do plenário que reconheceu a constitucionalidade das regras sobre a cobrança do Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal) nas operações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do imposto, pode ser finalizado durante o dia.
Economia
Nesta sexta-feira (13), a Suprema Corte pode concluir o julgamento sobre a decisão do ministro Flávio Dino, que determinou a suspensão nacional de todos os processos que discutem a validade da Moratória da Soja na Justiça e no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Durante a manhã, o Ministério da Fazenda realiza coletiva de imprensa virtual para divulgar a grade de parâmetros de março e estimativas preliminares sobre os impactos do conflito no Oriente Médio na economia brasileira. Devem participar da entrevista o secretário de Política Econômica, Guilherme Mello, a subsecretária de Política Fiscal, Débora Freire, e a subsecretária de Política Macroeconômica, Raquel Nadal.
Marcada também para divulgação nesta sexta-feira, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) apresenta o resultado da pesquisa do setor de serviços referente ao mês de janeiro. O levantamento traz dados sobre o desempenho das atividades que compõem o segmento.