A Presidência da República confirmou que fez nesta quarta-feira (1º) a entrega da carta que oficializa a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). As informações são da Agência Brasil.
O Senado Federal aguardava a documentação para dar seguimento à análise do nome do AGU. O envio foi confirmado pela Secretaria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil.
O envio acontece mais de quatro meses após Lula ter anunciado o nome de Messias para substituir o ex-ministro Luís Roberto Barroso, que adiantou sua aposentadoria em outubro.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), é um dos principais desafios de Jorge Messias para o cargo de ministro, em substituição a Luís Roberto Barroso. Em novembro, emitiu uma nota oficial para criticar a condução do governo e do presidente Lula ao não enviar a carta que formaliza a indicação de um novo ministro do STF.
Desde então, o advogado-geral da União tem se esforçado para agir mais “recatado” e formar alianças para apoiar sua sabatina no Senado, conforme mostrado pelo O Brasilianista. Lula também se dedicou a conversar com senadores para avaliar sua indicação.
Segundo a Veja, aliados do presidente defenderam que ele despachasse a indicação o quanto antes, indicando um cenário político mais favorável do que no final do ano passado.
O que acontece agora?
Para chegar ao Supremo, Messias precisa passar por sabatina no Senado, conquistando a aprovação da maioria dos parlamentares — o que significa pelo menos 41 votos a favor da indicação.
Caso receba o aval dos parlamentares, ele assumirá a cadeira que pertencia a Barroso. A sabatina de Messias ainda não possui data definida, mas deve ser anunciada em breve por Alcolumbre.
Quem é Jorge Messias?
Jorge Messias é advogado formado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e com ampla experiência no serviço público federal.
Conforme mostrado pelo O Brasilianista, a projeção de Messias cresceu durante a gestão da presidente Dilma Rousseff. Em 2015, ele assumiu a subchefia para assuntos jurídicos da Casa Civil, função estratégica que o colocou em contato direto com o núcleo político do Executivo.
Com o retorno de Luiz Inácio Lula da Silva à presidência, Jorge Messias assumiu responsabilidades ainda maiores. No final de 2022, coordenou a equipe jurídica do governo de transição, atuando na articulação entre o Executivo e diferentes órgãos jurídicos.
Em 2023, Messias assumiu a liderança da Advocacia-Geral da União (AGU), órgão responsável por defender os interesses do governo perante o Judiciário. Nessa função, ele coordenou ações jurídicas complexas e ganhou reconhecimento por sua competência técnica e capacidade de gestão. Sua atuação reforçou a percepção de que estava pronto para assumir cargos de maior relevância no cenário nacional.
Entre os fatores que influenciaram a indicação ao STF, a escolha do AGU considerou sua experiência técnica, a confiança pessoal do presidente Lula e a relação positiva que mantém com ministros do próprio STF.
Jorge Messias agora se prepara para a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), etapa obrigatória antes da nomeação definitiva. Caso seja aprovado, ele fará a transição de defensor do Executivo para guardião da Constituição, assumindo um dos cargos mais importantes do Judiciário brasileiro.