O Ministério da Fazenda oficializou, na última segunda-feira (06), a ampliação das alíquotas incidentes sobre o setor tabagista. A ideia é equilibrar as contas públicas após a decisão da gestão federal de zerar os tributos sobre o biodiesel e o querosene de aviação (QAV). De acordo com o ministro Dario Durigan, a manobra tributária busca mitigar os reflexos econômicos gerados pela instabilidade dos conflitos no Oriente Médio, garantindo a sustentabilidade fiscal do país.
A alteração tributária ocorre diretamente no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Segundo informações do Broadcast, o valor fixo aplicado aos cigarros sofrerá um reajuste, saltando de R$ 2,25 para R$ 3,50. Paralelamente, o Executivo estabeleceu um novo patamar para o valor de venda ao consumidor final: o preço mínimo da carteira no varejo será elevado de R$ 6,50 para R$ 7,50.
Essa modificação na estrutura de preços tem como meta gerar um incremento de R$ 1,2 bilhão aos cofres da União na projeção para 2026.
O ministro Dario Durigan esclareceu que a medida também atende a uma demanda do Ministério da Saúde, uma vez que as atualizações anteriores não foram suficientes para desestimular o consumo de tabaco ou gerar o impacto hospitalar pretendido.
Compensação e equilíbrio fiscal
A estratégia de elevar o custo do cigarro serve como lastro para a isenção do PIS/Cofins sobre o QAV e o biodiesel. De acordo com a Agência Brasil, a desoneração do combustível aéreo deve reduzir o custo por litro em aproximadamente R$ 0,07, gerando uma renúncia fiscal mensal de R$ 100 milhões.
Para manter o cumprimento das metas orçamentárias, o governo federal aposta em uma composição de receitas. Além do setor tabagista, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, indicou que o aumento na arrecadação de royalties de petróleo, devido a valorização de 40% na cotação internacional da commodity, será fundamental para cobrir o pacote de medidas.
Segundo Dario Durigan, o planejamento assegura que os gastos extraordinários provocados pelo cenário de guerra estejam vinculados a receitas reais.
O governo projeta manter o equilíbrio primário, utilizando ainda recursos provenientes do imposto de exportação sobre o óleo bruto e do aumento da lucratividade das empresas do segmento energético para compensar integralmente as desonerações vigentes pelos próximos dois meses.
Petrobras cria plano de contingência
O Brasilianista destaca que no começo do mês de abril a Petrobrás anunciou um plano de contingência para amenizar os efeitos do recente reajuste no querosene de aviação (QAV). De acordo com a estatal, a proposta permitirá que as distribuidoras responsáveis pelo abastecimento da aviação comercial assumam, neste mês, um aumento aproximado de 18% no preço do combustível, abaixo do índice contratual de 54,8%.
O valor restante poderá ser dividido em até seis parcelas, com vencimento inicial previsto para julho de 2026. Segundo a empresa, a iniciativa tem como finalidade sustentar a demanda pelo QAV e limitar os impactos da alta sobre o setor aéreo brasileiro.
A Petrobras também indicou que a medida busca equilibrar a situação financeira dos clientes sem comprometer o resultado da companhia, mesmo em um cenário de elevação nos preços internacionais dos derivados de petróleo.
A estatal acrescentou que esse modelo de parcelamento poderá ser aplicado também nos meses de maio e junho, com ajustes ainda em estudo. Ainda segundo a empresa, a estratégia procura reduzir o repasse imediato das oscilações de curto prazo aos preços internos.