Os efeitos dos conflitos no Oriente Médio levaram o governo a editar um pacote de medidas para o setor aéreo com o objetivo de mitigar os impactos da alta dos combustíveis. Companhias aéreas poderão ter acesso a linhas de crédito no valor total de R$ 9 bilhões operadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Fundo Nacional de Aviação Civil. O nosso colunista Cristiano Noronha traz mais detalhes sobre as determinações econômicas.
Haverá também a alocação de R$ 1 bilhão para garantir as operações das empresas por até seis meses. Entre as medidas, o governo publicou ainda um decreto que determina zerar a alíquota do Programa de Integra Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o querosene de aviação (QAV). As expectativas são de que a medida gere uma economia direta estimada em 7 centavos por litro de combustível, impedindo o aumento nas passagens aéreas.
As desonerações de PIS/Cofins sobre o biodiesel e o querosene de aviação (QAV) serão custeadas com o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados e do preço mínimo de venda de cigarros. A previsão da equipe econômica é de arrecadar entre R$ 1 bilhão e R$ 1,2 bilhão em 2026. O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que os subsídios e as isenções serão compensados também pelo aumento das receitas de royalties de petróleo.
Tarifas de navegação
Além dessas ações, o governo autorizou também o adiamento do pagamento das tarifas de navegação aérea devidas à Força Aérea Brasileira. As taxas cobradas pelo uso de serviços, bem como auxílios e comunicações do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB) referente aos meses de abril, maio e junho de 2026 foram transferidos para dezembro, o que deve permitir um maior alívio financeiro para as empresas no curto prazo.
Subvenção do diesel
Nesta segunda-feira (06), foram anunciadas medidas para conter a alta nos preços do diesel, como a concessão de subsídio ao combustível, tanto importado quanto produzido no país. Em negociação desde o fim de março, 25 estados aderiram, até o momento, à proposta do governo de subvenção de R$ 1,20 por litro na importação do diesel. A projeção da equipe econômica é de que haja até R$ 4 bilhões de despesas durante os 60 dias de vigência, metade será paga pela União, e o restante pelas unidades federativas que aceitaram à iniciativa.
As ações se somam a outra Medida Provisória, que já previa uma subvenção de R$ 0,32 por litro, totalizando um desconto de R$ 1,52 por litro. Segundo Cristiano Noronha, para o produtor nacional que refina o óleo bruto no Brasil, o governo propõe uma subvenção de R$ 0,80 por litro. O custo da iniciativa é estimado em R$ 3 bilhões por mês, com vigência inicial de dois meses e possibilidade de prorrogação.
Em tentativa de impedir impactos para famílias vulneráveis que dependem do gás de cozinha, o governo federal determinou também uma medida que institui uma subvenção de R$850 por tonelada de GLP importado. Com o aporte total de R$ 330 milhões, a iniciativa procura equalizar o preço do produto estrangeiro em relação ao nacional, o que deve neutralizar a volatilidade de preços para quem utiliza o GLP como fonte primária. A medida terá vigência inicial de dois meses com possibilidade de renovação.