A escolha do modelo de contratação pode ser decisiva na composição dos custos de produção para empresas, levando em consideração encargos trabalhistas e benefícios necessários. Apesar das despesas elevadas, dados do governo apontam que no último ano houve saldo positivo de empregos formais no país, tendência refletida também no registro de 65 milhões de novos CNPJs, segundo o estudo do BigDataCorp, movimento possivelmente associado ao aumento de contratações de funcionários como PJ.
Para além dos encargos, a decisão entre realizar a admissão de novos funcionários por meio de CLT, PJ ou informalidade pode ser guiada também pela natureza da atividade, bem como pelas necessidades de produção do cargo vago. O economista Thiago Holanda explica que ambas as formas de contratação carregam especificidades próprias, que irão se encaixar a depender do tipo de funcionário que a empresa está à procura, bem como a possibilidade financeira, fatores que devem ser colocados na balança.
“No regime CLT, os custos são compostos por salário mais encargos trabalhistas e tributários, podendo elevar o custo total em dezenas de pontos percentuais. No modelo PJ, a empresa paga um valor bruto contratado, sem encargos trabalhistas diretos, embora haja custos indiretos como gestão contratual e possíveis tributações. Na informalidade, o custo imediato é o menor, pois não há encargos legais, mas isso vem acompanhado de insegurança jurídica e ausência de proteção. A diferença central está na formalização das obrigações e na distribuição dos riscos. Assim, CLT concentra custos na empresa, enquanto PJ e informalidade os redistribuem”, afirma o economista.
Qual contratação priorizar?
Conforme afirma Thiago Holanda, não há fatores concretos de que um modelo de contratação seja mais positivo do que outro, sendo necessário que fatores específicos da empresa sejam cuidadosamente analisado antes da decisão. Ao avaliar apenas os custos, a contratação pela modalidade PJ oferece menos gastos para empresas, porém pode gerar problemas futuros, como a alegação de vínculo empregatício. Em relação à informalidade, o especialista considera que não deve ser levada em conta pelos riscos que oferece tanto para o empregado como para o contratante.
“Do ponto de vista estritamente financeiro e de curto prazo, o modelo PJ costuma ser mais vantajoso para as empresas. Isso ocorre porque reduz encargos trabalhistas e flexibiliza a relação contratual. A informalidade pode parecer ainda mais barata, mas seu risco jurídico tende a neutralizar essa vantagem em muitos casos”, afirma e completa: “Assim, o considerado ‘mais vantajoso’ vai depender do horizonte de análise: curto prazo favorece PJ; longo prazo pode favorecer CLT. A escolha ótima depende do equilíbrio entre custo e risco”.
Embora relevante, na maioria dos casos, o valor a ser pago não deve ser levado como o principal fator, aponta a professora de Recursos Humanos, Jacqueline Rios. Devem ser levados em conta também elementos como segurança jurídica, retenção de talentos, cultura organizacional, bem como compliance regulatório.
“O CLT funciona bem demais quando você precisa de alguém que conheça os processos de cor, que entenda a cultura da empresa e que esteja ali todo dia, lado a lado com o time. O PJ é o modelo que brilha quando você tem um problema específico para resolver ou um projeto com começo, meio e fim. Na vida real, a informalidade acaba sendo usada para aquelas tarefas muito rápidas e pontuais, tipo um reparo urgente ou uma entrega única”, explica a especialista em RH.
Contratação CLT
O principal fator financeiro relacionado às contratações pelo CLT são os encargos sobre a folha de pagamento que incluem uma série de tributos e benefícios obrigatórios. Esses encargos representam uma parcela relevante do custo total do trabalho formal. No entanto, Thiago Holanda considera esse modelo o mais seguro, bem como o mais favorável em questão de produção para empresas.
Além disso, na opinião dos especialistas, as empresas devem analisar principalmente a estabilidade e a reputação. Organizações que priorizam esses aspectos tendem a optar por vínculos formais, mesmo com maior custo. Além disso, fatores estratégicos, como controle e produtividade, influenciam a decisão. Além disso, evidências indicam que a relação entre custo do trabalho e desempenho não é linear. Dessa forma, a escolha é multidimensional, e o custo representa apenas um dos componentes.