A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal realiza nesta quarta-feira (29), a partir das 9h, a sabatina de Jorge Messias. Os parlamentares devem votar sobre a indicação da Presidência ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
O advogado-geral da União (AGU) foi o nome escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda no ano passado.
Para chegar ao Supremo, ele deve conquistar a aprovação da maioria dos parlamentares — o que significa pelo menos 41 votos a favor da indicação.
Caso receba o aval dos parlamentares, ele assumirá a cadeira que pertencia a Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente em outubro de 2025. Além disso, ele fará a transição de defensor do Executivo para guardião da Constituição, assumindo um dos cargos mais importantes do Judiciário brasileiro.
Quem é Jorge Messias?
Jorge Messias é advogado formado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e com ampla experiência no serviço público federal.
Conforme mostrado pelo O Brasilianista, a projeção de Messias cresceu durante a gestão da presidente Dilma Rousseff. Em 2015, ele assumiu a subchefia para assuntos jurídicos da Casa Civil, função estratégica que o colocou em contato direto com o núcleo político do Executivo.
Suas responsabilidades aumentaram após a reeleição de Lula em 2022. No final daquele ano, coordenou a equipe jurídica do governo de transição, atuando na articulação entre o Executivo e diferentes órgãos jurídicos.
Ele está na liderança da Advocacia-Geral da União (AGU), órgão responsável por defender os interesses do governo perante o Judiciário, desde 2023. Como AGU, Messiascoordenou ações jurídicas complexas e ganhou reconhecimento por sua competência técnica e capacidade de gestão.
Por que ele foi escolhido para o STF?
A escolha de Messias ao STF não foi simples. Ele competia, principalmente, com o senador Rodrigo Pacheco, que levava o apoio de boa parte do Senado, mas Lula possuía outros planos para o parlamentar.
Na escolha do AGU, o presidente considerou sua experiência técnica, além da confiança pessoal entre os dois e a relação positiva que mantém com ministros do próprio STF.
De acordo com a Constituição, podem ser nomeados ministros do STF cidadãos brasileiros natos, com mais de 35 e menos de 70 anos de idade, que possuam notável saber jurídico e reputação ilibada.
Na prática, o presidente costuma avaliar o histórico acadêmico, profissional e ético do indicado, além de fatores políticos e de confiança pessoal.
Indicação demorou para ser aceita
O envio da indicação de Messias aconteceu mais de quatro meses após Lula ter anunciado o nome.
Em novembro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) emitiu uma nota oficial para criticar a condução do governo e do presidente Lula por não enviar a carta que formalizava a indicação de um novo ministro do STF. Isso causou um afastamento entre Executivo e Legislativo.
Nos meses seguintes, especialmente durante o recesso parlamentar, fontes de Brasília afirmavam que o advogado-geral da União estava se esforçando para agir mais “recatado” e formar alianças para apoiar sua sabatina no Senado.
O presidente também se dedicou a conversar com senadores para avaliar sua indicação. A carta foi enviada em março.
Aliados do presidente defenderam que seria essencial despachar a indicação logo no início do ano em meio a um cenário político mais favorável do que no final de 2025.