Com 34 votos favoráveis e 42 contrários, Jorge Messias foi rejeitado pelo Senado para assumir como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi anunciada na noite desta quarta-feira (29) e repercutiu pelo Brasil.
Algumas horas depois, o STF reconheceu a rejeição em uma nota oficial. “O Supremo Tribunal Federal reafirma seu respeito à prerrogativa constitucional do Senado Federal. Reitera, igualmente, o respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo, reconhecendo que a vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública”, disse em um trecho.
Quem é Messias?
Advogado formado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e com ampla experiência no serviço público federal, ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Durante o governo de Dilma, Messias assumiu a subchefia para assuntos jurídicos da Casa Civil, função estratégica que o colocou em contato direto com o núcleo político do Executivo. Já com Lula, coordenou a equipe jurídica do governo de transição.
Ele assumiu a liderança da Advocacia-Geral da União (AGU), órgão responsável por defender os interesses do governo perante o Judiciário, em 2023.
Como foi decisão do Senado pela rejeição?
Desde o fim de 2025, o presidente da república já havia indicado informalmente Messias para para a vaga deixada por Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação oficial foi feita no início do mês.
Antes de passar pelo Plenário, a indicação foi aprovada em sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A decisão definitiva dependia especificamente do Plenário do Senado, que precisava da aprovação de pelo menos 41 dos senadores.
Contudo, ele recebeu apenas 34 votos favoráveis contra 42 contrários. Durante o discurso no Senado, Messias abordou temas sensíveis como a questão da laicidade do Estado e os atos de 8 de janeiro em Brasília.
O que acontece agora?
Como apontado pelo O Brasilianista, com a negativa do Senado, o processo foi encerrado imediatamente. Assim, torna-se necessário que Lula escolha outro nome para a vaga no STF para que o trâmite no Congresso seja reiniciado. Isso indica uma nova sabatina. Enquanto isso, o Supremo Tribunal Federal segue com a vaga em aberto.
Impacto político para o governo
Uma vez que esse processo não envolve apenas critérios técnicos, mas equilíbrio entre os Três Poderes, a rejeição pode ser vista como uma derrota política relevante para o governo federal, já que leva a acreditar que existe dificuldade na articulação com o Congresso.
Vale pontuar que a indicação de Lula ao STF é a primeira a ser recusada em 132 anos. O mesmo só havia acontecido outras cinco vezes na história, durante o governo de marechal Floriano Peixoto, em 1894. O episódio não havia se repetido após a instauração da Constituição de 1988.
Para além do impacto no andamento de julgamentos no Supremo, a decisão do Senado, portanto, também tem caráter simbólico e institucional.