O Fundo Garantidor de Crédito (FGC) vai emprestar dinheiro para o Banco Regional de Brasília (BRB) para melhorar seus indicadores financeiros após os impactos causados pelo caso Master.
A União e o Governo do Distrito Federal fecharam um acordo nesta quinta-feira (28) para viabilizar essa operação de crédito. Desde a última terça-feira (26), as tratativas eram conduzidas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux.
A proposta aprovada hoje prevê um empréstimo ao governo do DF de 16% da Receita Corrente Líquida (RCL) apurada na forma estabelecida na Resolução n. 43/2001, do Senado Federal. O banco brasiliense busca capitalizar R$ 6,6 bilhões e buscou o apoio do FGC e também de outras instituições financeiras privadas.
O termo foi assinado mediante a garantia de fiança oferecida por um sindicato de bancos, bem como de contragarantia oferecida pelas verbas do Distrito Federal correspondentes ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sem que haja aval da União.
Ao confirmar operações fraudulentas com o Banco Master, uma auditoria independente contratada pelo BRB indicou que as operações com o banco de Daniel Vorcaro somaram cerca de R$ 21,9 bilhões.
Planejamento pronto
De acordo com a decisão, o ministro Fux declarou que o BRB já possui um planejamento pronto para a solicitação do crédito, acompanhada “do compromisso do banco no tocante ao cumprimento e atendimento das condições necessárias à celebração do contrato em tratativa”.
Os Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal e dos Municípios serão acionados para cumprir a garantia do acordo caso o BRB não consiga cumprir com o pagamento do empréstimo.
Fica sob responsabilidade do governo do DF comunicar à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) caso a necessidade de terem sido tomadas quaisquer medidas que, em descumprimento do previsto no acordo.
“Os recursos eventualmente recebidos pelo Distrito Federal em ações cíveis ou criminais, bem como acordos ou quaisquer outras espécies de composição envolvendo os prejuízos causados ao BRB e ao ente distrital ficam vinculados ao cumprimento e satisfação das obrigações financeiras assumidas na operação de crédito contratada com base no presente acordo”, afirma o texto da decisão.
BRB não vai quebrar
Conforme mostrado pelo O Brasilianista, o presidente do Banco de Brasília (BRB), Nelson de Souza, disse que o banco não irá quebrar.
“Para quem acreditou que o BRB iria quebrar, afirmo que ele não vai. Está cada vez mais sólido e será a empresa ícone do povo de Brasília e região. Quando aceitei o cargo à frente do BRB, eu analisei as contas e as pessoas que estavam à frente do Banco. E são essas pessoas que vão nos ajudar”, afirmou durante seminário Lide, em Brasília, em abril deste ano.
Para ele, a situação do BRB exige responsabilidade, transparência e decisões firmes.
Vale lembrar que a instituição deixou de divulgar seu balanço trimestral. Segundo o Banco Central do Brasil, o objetivo da medida é evitar medidas extremas, como intervenção ou liquidação, antes de esgotar alternativas de reequilíbrio financeiro. Ainda assim, o risco segue no radar.