Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal, já deixou claro que pretende seguir com a PEC que prevê o fim da escala 6×1 com calma na Casa. A votação no Plenário não tem data definida, contudo ele pretende fazer uma reunião para discutir o assunto na próxima semana, dia 9 (terça-feira).
A reunião terá como pauta justamente o cronograma da proposta no Senado e deve contar com os líderes do partido, além do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA).
“Não podemos ser uma Casa carimbadora de propostas aprovadas na Câmara”, defendeu Alcolumbre durante discurso, além de acrescentar que “não é a favor, nem contra”.
O presidente da Casa ainda completou: “Seria muito razoável se o Senado pudesse melhorar um texto com essa importância, se os senadores pudessem debater um assunto dessa envergadura com calma, sem açodamento, sem pressa” e garantiu que ouvirá todos os setores antes de uma decisão.
O que prevê a PEC?
A Proposta de Emenda a Constituição para o fim da escala 6×1 englobou três textos diferentes, que previam redução para até 36 horas de trabalho semanais, até a definição de qual seguiria para o Plenário.
Atualmente, a jornada de trabalho permite 6 dias trabalhados e 1 de folga somando 44 horas semanais de trabalho. A PEC em tramitação no Congresso reduz esses números para 5 dias trabalhados e 2 de folga, além do máximo de 40 horas semanais.
A transição também foi debatida e se estabeleceu: redução de 2 horas em até dois meses após promulgação do projeto e as horas restantes seriam reduzidas em até 12 meses (1 ano) depois da primeira etapa.
Aprovação na Câmara dos Deputados
No dia 27 de maio, a Câmara dos Deputados aprovou a PEC. No primeiro turno, foram 472 votos favoráveis e 22 contrários. Já no segundo turno, a proposta recebeu 461 votos favoráveis e 19 contrários. A PEC passou anteriormente por uma Comissão Especial, onde também foi aprovada.
Com a relatoria de Leo Prates, (Republicanos-BA), a proposta não é consenso entre trabalhadores e empresários, principalmente em relação ao tempo de transição. Segundo a Quaest, 68% dos brasileiros apoiam a mudança enquanto 17% se posicionam contra e 3% não souberam responder.
Em entrevista ao O Brasilianista, Filipe Eduardo Martins Guedes, especialista em Economia, coordenador dos cursos de Gestão da FAPI – Centro Universitário de Pinhais, alertou que o principal impacto recai sobre pequenas e médias empresas.
“Empresas podem optar por acelerar a automatização de alguns processos ou de fato proporcionar uma redução de quadro para compensar”, alertou. Contudo, uma pesquisa do Datafolha apontou que 71% dos trabalhadores não têm medo de demissão no trabalho.
Xadrez político de Alcolumbre
A PEC do fim da escala 6×1 coloca o presidente do Senado em evidência após o seguimento na Câmara dos Deputados, encabeçado por Hugo Motta.
O xadrez está formado e une lidar com pressão popular, interesses do setor produtivo e uma relação historicamente estremecida com o Palácio do Planalto, resta saber para qual lado da balança Alcolumbre vai ceder.
Apesar do presidente da Casa afirmar internamente que não será uma barreira para o prosseguimento da PEC, os recentes atritos com o governo federal colocam mais uma pressão neste contexto. As respostas podem começar a aparecer na próxima terça-feira.