Economia
O que é Receita Federal e qual é seu papel no Brasil?
Órgão vinculado ao Ministério da Fazenda reúne funções de arrecadação, fiscalização, cadastros fiscais e vigilância nas fronteiras do país
Tag
#Imposto Sindical
Economia
Justiça do Trabalho impõe efetivo mínimo em unidades da Petrobras durante greve
Decisão estabelece percentual de trabalhadores ativos e garante acesso ás instalações em meio a impasse sindical
Justiça
STF veda cobrança retroativa de imposto sindical
Pagamentos não podem ser exigidas entre 2017 a 2023, período em que foram facultativos