A semana de 8 a 12 de setembro promete ser movimentada em Brasília, com pautas decisivas no Supremo Tribunal Federal (STF), no Congresso Nacional e a divulgação de indicadores econômicos.
Publicidade
Entre os destaques, o julgamento da tentativa de golpe de Estado em 2022 segue como um dos temas mais aguardados.
Confira a agenda completa:
Segunda-feira (08/09)
A segunda-feira deve ter a nomeação de William Moreira Frota e Gentil Nogueira de Sá Júnior para a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
Gentil Nogueira é graduado em engenharia mecânica e é especialista em direito regulatório da energia e análise de impacto regulatório.
Terça-feira (09/09)
Na terça-feira, Brasília será movimentada tanto no Legislativo, quanto no Judiciário. Confira:
- STF: Retomada do julgamento da ação penal sobre tentativa de golpe de Estado em 2022. A Primeira Turma deve realizar a leitura dos votos, começando pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.
- Senado: A PEC 66/2023 deve ser promulgada, às 15h, no Plenário do Senado. A chamada PEC dos Precatórios, aprovada na semana passada pelo Congresso, altera as regras de pagamento de dívidas judiciais da União, estados e municípios.
- Senado: A Comissão Mista de Orçamento deve votar nesta terça (9) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN nº 2/25). A LDO define como o orçamento deve ser elaborado e executado.
- Senado: PLP 168/2025 (tarifaço dos EUA): O Senado pode votar o projeto, que já está na agenda da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Confira: PLP 168/2025.
- Câmara: A Comissão de Finanças e Tributaçãodeve discutir o Projeto de Lei (PL) 581/19, que aborda do novo tratamento tributário para a participação nos lucros.
Quarta-feira (10/09)
- STF: Continuação do julgamento com início dos votos no julgamento de Jair Bolsonaro e outros sete réus na ação que investiga tentativa de golpe.
- STF: Supremo promove uma audiência pública para debater a legalidade da contratação de autônomos ou pessoas jurídicas. Confira mais sobre “pejotização”.
- Congresso: A data limite para a apresentação de emendas da MP 1.313/25 (Gás do Povo)é 10 de setembro.
- Posse no Conselho: A posse de Edson Victor Eugênio de Holanda e Octavio Penna Pieranti no Conselho Diretor da Anatel deve acontecer nesta quarta-feira, após aprovação do Senado em agosto.
Quinta-feira (11/09)
- IBGE: O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), deve ser divulgado nesta quinta.
- Continuação do julgamento no STF: ministros devem continuar a leitura de votos na ação penal que avalia suposta tentativa de golpe de Estado. Acompanhe ao vivo.
- CNI: A Confederação Nacional da Indústria (CNI) deve divulgar o Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI), apresentado na primeira quinzena do mês.
Sexta-feira (12/09)
- Conclusão do julgamento no STF: A agenda prevê a conclusão do julgamento sobre a tentativa de golpe. Contudo, é importante destacar que a duração de processos podem sofrer alterações.
- IBGE: O resultado da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) referente a julho deve acontecer nesta sexta-feira. Confira aqui.