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Economia

Brasília discute anistia, devedor contumaz, Banco Central e tarifaço nesta semana

Apesar do fim do julgamento de Bolsonaro, o tema ainda repercutirá em Brasília; a agenda está cheia com diversas pautas

Como nascem as leis no Brasil: do projeto à sanção presidencial

A semana de 15 a 19 de setembro será agitada em Brasília, mesmo após o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro ter chegado ao fim na última quinta-feira (11), o tema ainda continuará refletindo através de aliados que defendem a votação do projeto de lei da anistia. Outros temas farão parte da semana, tanto na esfera econômica quanto na geopolítica.

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Além disso, o governo também tentará encaixar a discussão da isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais.

Já no Senado, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania  (CCJ), pode votar pelo projeto do comitê gestor da Reforma Tributária. Quem também irá se reunir, serão os representantes do Banco Central (BC), para discutir a taxa de juros. 

Agenda completa

Segunda-feira (15/09)

  • Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo, deve ir à Brasília para negociar o projeto sobre anistia para os acusados de tentativa de golpe no julgamento de Bolsonaro. 
  • José Múcio Monteiro, Ministro de Estado da Defesa, visita a empresa SAAB, fabricante do caça Gripen. Também participará de uma reunião com autoridades locais. 
  • A partir das 16h, a CPMI do INSS irá ouvir o depoimento do lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como ‘careca do INSS’. 
  • O Banco Central irá divulgar o IBC-Br (Prévia do PIB) de julho.

Terça-feira (16/09)

  • Hugo Motta, presidente da Câmara, irá se reunir com os líderes dos partidos para discutir a pauta de votações da semana. 
  •  A Câmara dos Deputados pode votar a Medida Provisória 1300/25, que altera a Tarifa Social de Energia Elétrica para isentar famílias de baixa renda da conta de luz em casos de pouco consumo.
  • A urgência para a PLP 125/2025, que trata o devedor contumaz também deve ser votada na Câmara.
  • Relator da MP 1303/25, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), apresentará seu parecer sobre a tributação de bets e aplicações financeiras.  
  • MP 1.309/25: tarifaço dos EUA – o Projeto de Lei Complementar (PLP) 168/25, que viabiliza a medida provisória do pacote para socorrer as empresas afetadas pelo tarifaço poderá ser votado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
  • A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara realiza audiência pública sobre Os 50 maiores devedores do Governo Federal.
  • O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) fará uma reunião para discutir a taxa básica de juros (Selic). 
  • Willamy Moreira Frota e Gentil Nogueira de Sá Júnior tomam posse na diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
  • Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio assume o cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
  • Frederico Carvalho Dias toma posse como diretor-geral da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). 
  • O IBGE divulga dados sobre emprego (Pnad Contínua) no último trimestre encerrado em julho.

Quarta-feira (17/09)

  • O Comitê de Política Monetária (Copom) do BC anunciará taxa básica de juros (Selic).
  • O Banco Central dos Estados Unidos (FED) anunciará a decisão sobre a taxa de juros.
  • O parecer do senador Eduardo Braga (MDB-AM), poderá ser votado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
  • Tiago Chagas Faierstein toma posse como diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), além de Rui Chagas Mesquita e Antonio Mathias Nogueira Moreira, que assumem o cargo de diretor na autarquia. 

Quinta-feira (18/09)

  • A Confederação Nacional da Indústria divulga Sondagem Industrial.