O Banco Central (BC), informou que a partir desta quarta-feira (1º), o Pix ganhou um novo recurso para ser utilizado em casos de fraude, golpe e coerção, o “botão de contestação”.
A partir de agora, os usuários que forem vítimas de fraudes, poderão contestar uma transação via Pix de forma digital, diretamente no aplicativo da instituição financeira. O recurso oferece maior agilidade e evita interferências de atendentes humanos do banco.
Contudo, o Banco Central reforçou que o recurso não se aplica em situações de desacordos comerciais, erros ou arrependimentos por parte dos usuários. O “botão de contestação” é exclusivo para casos de fraude, golpe ou coerção.
Em entrevista para a Agência gov, o Chefe Adjunto do Departamento de Competição e Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do Banco Central, Breno Lobo, explica que a informação é repassada instantaneamente para o bando do golpista assim que o usuário vítima de golpe contestar a transação no aplicativo, além disso, se existirem, o banco deve bloquear os recursos da sua conta.
“Valores parciais podem ser bloqueados também. Depois do bloqueio, ambos os bancos têm até sete dias para analisar a contestação. Caso concordem que se trata realmente de um golpe, a devolução é efetuada diretamente para a conta da vítima. O prazo para essa devolução é de até onze dias após a contestação”, completa o chefe da Decem.