O Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão mais alto do Poder Judiciário brasileiro. Atua como guardião da Constituição e é responsável por dar a palavra final em decisões que envolvem temas constitucionais. Dentro dessa estrutura, as chamadas Turmas do STF desempenham um papel essencial para o funcionamento da Corte.
Segundo o G1, o tribunal é dividido em três frentes de julgamento: o Plenário, onde participam os 11 ministros, e duas Turmas, compostas por cinco ministros cada. Essas divisões permitem que o Supremo dê andamento a um número maior de processos, mantendo o foco em diferentes tipos de ações.
Função das Turmas e por que elas existem
As Turmas do STF atuam como órgãos colegiados menores dentro do tribunal. Elas analisam processos que não exigem a participação de todos os ministros, o que ajuda a “desafogar” o Plenário — responsável pelos casos de maior relevância constitucional.
De acordo com o portal Politize!, as Turmas costumam julgar habeas corpus, reclamações, mandados de segurança e outros recursos que já esgotaram todas as instâncias da Justiça. Assim, os casos mais complexos ou que envolvem autoridades de alto escalão continuam sob responsabilidade do Plenário.
Essa divisão não é recente. O sistema de Turmas existe desde a década de 1930 e também é utilizado em outros tribunais, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Como são formadas as Turmas?
O STF conta com 11 ministros no total. Quando um novo integrante é nomeado — após indicação do presidente da República e aprovação do Senado — ele assume a vaga deixada por seu antecessor, inclusive na Turma em que o antigo ministro atuava.
Não há votação para definir a composição das Turmas. Porém, se houver vaga e interesse de algum ministro em mudar de colegiado, ele pode solicitar a transferência. A preferência, conforme o regimento do Supremo, é do ministro mais antigo na Corte.
Quem compõe as Turmas?
Atualmente, a Primeira Turma é presidida por Flávio Dino e conta ainda com Cristiano Zanin, Luiz Fux (que pediu transferência), Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes. Já a Segunda Turma é presidida por Gilmar Mendes e tem como integrantes Kássio Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli. A vaga deixada por Barroso ainda aguarda o novo indicado para ser preenchida.
Esses grupos se reúnem em sessões separadas, mas seguem os mesmos princípios e regras internas do STF. As decisões tomadas por uma Turma têm o mesmo peso jurídico das decisões do Plenário, embora tratem de processos mais específicos.
O papel do Plenário
Mesmo com o funcionamento das Turmas, o Plenário permanece responsável pelos julgamentos mais relevantes, como ações de inconstitucionalidade, revisões criminais e processos envolvendo autoridades como o presidente da República ou o procurador-geral da República. Essas regras estão previstas no Regimento Interno do STF.